| Decreto | 028/2023 | 04/10/2023 | DECRETO N°028/2023 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023
“NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO (PCCR) DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA”.
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| Decreto | 027/2023 | 29/09/2023 | DECRETO N°027/2023 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
“Dispõe sobre convocação de servidor aprovado em concurso público n° 001/2023, homologado em 29 de setembro de 2023 e, dá outras providencias”.
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| Decreto | 026/2023 | 29/09/2023 | DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2023 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
Homologa o resultado final do Concurso Público do Município de Darcinópolis (TO), regido pelo Edital 001/2023, de 30 de junho de 2023, e dá outras providências.
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| Resolução | 01/2023 | 25/09/2023 | Aprova o documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental no âmbito do Município, ratificando a aprovação feita pelo Conselho Estadual de Educação do Tocantins. |
| Portaria | 029/2023 | 15/08/2023 | PRORROGAR A PEDIDO a licença para o trato de assuntos de interesse particular á servidora Sra. ZILMA DE SOUSA SOARES, ocupante do cargo efetivo de Monitora de Cursos de Aprendizado de Técnicas Domésticas, lotado na Secretaria de Ação Social, sem remuneração, pelo prazo de 01(um) ano, a contar da data de 01/08/2023, cujo período não será computado para qualquer efeito, nos termos do art.102,inciso VII, da Lei nº 334/2014. |
| Portaria | 028/2023 | 15/08/2023 | CONCEDER a Sra. LEUMA DE SOUSA FARIAS, do Cargo Auxiliar de serviço gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA O TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES, sem remuneração, pelo prazo de 05 (cinco) meses a partir de 15/08/2023 à 15/01/2024. |
| Leis | 470/2023 | 19/09/2023 | LEI Nº 470/2023
Darcinópolis – TO, 19 de Setembro de 2023
“DISPÕE SOBRE IMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DE ENFERMAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE AGOSTO DE 2022, DECISÃO DA SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 7222, DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14581/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| Decreto | 025/2023 | 11/09/2023 | Fica transferido do dia 14 de setembro de 2023 (quinta-feira) o "Feriado Municipal”, para 15 de setembro de 2023 (sexta-feira), em virtude da comemoração do Dia Municipal do Católico. |
| Decreto | 024/2023 | 29/08/2023 | “Dispõe Sobre a Convocação da 1ª Conferência do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA da Cidade de Darcinópolis/TO, com o Tema –“ Erradicar a fome e garantir direitos com comida de verdade, democracia e equidade ”
Fica convocada a 1ª Conferência do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA a ser realizada no dia 13 de setembro de 2023, no Centro Comunitário, Rua Dom Vital, S/N das 8:00hmm as 14:00h, tendo como tema central: |
| Resolução | 001/2023 | 29/08/2023 | Institui Comissão Organizadora da
1ª Conferência Municipal de Segurança
Alimentar e Nutricional de
Darcinópolis-TO – COMSEA, e
dá outras providências
1ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, a ser realizada no Município de Darcinópolis- TO, no dia 13 de setembro de 2023, com o objetivo de conduzir os trabalhos com organização, empenho participativo, conforme Ata de nº 01/2023
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| Leis | 469/2023 | 23/08/2023 | Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei n° 462 de 28 de fevereiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual do Município de Darcinópolis para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
| Leis | 468/2023 | 23/08/2023 | Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei n° 461 de 28 de fevereiro de 2023 - Diretrizes Orçamentária do Município de Darcinópolis para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
| Leis | 467/2023 | 23/08/2023 | Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei n° 460 de 28 de fevereiro de 2023 - Plano Plurianual – PPA e dá outras providências. |
| Portaria | 027/2023 | 16/08/2023 | NOMEAR ao cargo comissionado de COORDENADORA DE ENDEMIAS junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Municipio de Darcinópolis – TO, a partir da data de 14 de Agosto de 2023, a Sra. SUELIA BEZERRA DOS SANTOS OLIVEIRA, portadora do CPF 052.600.401-04. |
| Decreto | 024/2023 | 18/08/2023 | Fica alterada a composição da Comissão Especial do Concurso Público 01/2023 de Darcinópolis, prevista no art. 2º do Decreto nº 023/23, excluindo como membro, a Sra. Márcia Cristina Dias Cunha, Ex-Presidente, e integrando à Comissão o servidor: JOSÉ ROBERTO GONÇALVES BRITO, matrícula nº 319, o qual exercerá o encargo de Presidente. |
| Leis | 466/2023 | 14/08/2023 | LEI DE N° 466/2023 DE 14 DE AGOSTO DE 2023.
DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO CATÓLICO E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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| Homologação | 001/2023 | 07/08/2023 | Homologação do Resultado da Eleição para escolha de diretores das escolas Municipais Biênio 2024/2025 |
| Decreto | 022/2023 | 18/07/2023 | DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PUBLICAS NO MUNIIPIO DE DARCINÓPOLIS-TO, NO PERÍODO DE 24 DE JULHO A 28 JULHO DE 2023. |
| Portaria | 025/2023 | 14/07/2023 | Fica EXONERADO do cargo comissionado de COORDENADORA DE ENDEMIAS, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 14 de julho de 2023, a Sra. TALIA ARAÚJO SAMPAIO. |
| Portaria | 024/2023 | 01/07/2023 | Fica NOMEADO para o cargo de Diretoria de Cultura Comissionado junto a Secretaria Municipal de Esporte, Juventude, Lazer e Cultura, no Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 01 de julho de 2023, o servidor José Filho Batista de Morais, CPF: 899.810.651-53. |
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