| Portaria | 031/2022 | 30/06/2022 | Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor de provimento de Cargo Comissionado do Município de Darcinópolis e, dá outras providências.
EXONERAR do cargo comissionado de DIRETORIA DE CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS do Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 01 de julho 2022, o Sr. ELIANO CLAUDIO DA SILVA, CPF 984.956.151-34. |
| Decreto | 012/2022 | 01/07/2022 | “Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo e em Comissão da Secretaria de Administração e Transporte do Município de Darcinópolis/TO e, dá outras providencias”.
Fica NOMEADO para responder pelo cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE, junto à PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINOPOLIS/TO, a partir da data de 01/07/2022, o Sr. JUDILSON ALVES CARVALHO, CPF n° 971.190.591-49. |
| Decreto | 011/2022 | 30/06/2022 | “Dispõe sobre exoneração de servidor de provimento de cargo e em Comissão da Secretaria de Administração e Transporte do Município de Darcinópolis/TO e, dá outras providencias”.
Fica EXONERADO do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE, junto à PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINOPOLIS/TO, a partir da data de 01/07/2022, o Sr. JOSÉ MARIA RODRIGUES SILVA. |
| Leis | N°430/2021 | 30/08/2021 | LEI Nº 430/2021 DE 30 DE AGOSTO 2021
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO AUDITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL VITOR DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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| Leis | N° 425/2021 | 07/05/2021 | LEI Nº 425/2021 DE 07 DE MAIO 2021
INSTITUI A CAMPANHA "MAIO LARANJA" NO MUNICIPIO DE DARCINÓPOLIS, DEDICADO AO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
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| Leis | N° 424/2021 | 30/04/2021 | LEI Nº 424/2021 DE 30 DE ABRIL 2021
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO C LUBE DO IDOSO DE DARCINÓPOLIS-TO.
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| Leis | N° 418/2021 | 17/03/2021 | LEI Nº 418/2021 DE 17 DE MARÇO DE 2021
“Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar veículos, máquinas, equipamentos e sucatas inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Darcinópolis e, dá outras providências".
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| Leis | N° 428/2021 | 07/06/2021 | LEI Nº 428/2021 DE 07 DE JUNHO DE 2021
Declara de utilidade pública o Loteamento Setor Ribeira e dá outras providências.
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| Leis | N° 427/2021 | 12/05/2021 | LEI Nº 427/2021 DE 12 DE MAIO 2021
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Darcinópolis/TO e dá outras providências.
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| Leis | N° 426/2021 | 10/05/2021 | LEI Nº 426/2021 DE 10 DE MAIO DE 2021
Dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e organiza o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Município, e dá outras providências.
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| Leis | N° 423/2021 | 13/04/2021 | LEI N° 423/2021 DE 13 DE ABRIL DE 2021.
Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências.
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| Decreto | N 010/2022 | 23/06/2022 | “Dispõe sobre o uso de máscara nas dependências escolares de Darcinópolis, dá outras providencias”.
Fica obrigatório, por um prazo determinado, o uso de máscaras de proteção facial por todos os cidadãos em ambientes escolares, durante os dias 24/06/2022 à 30/06/2022. |
| Leis | n ° 448-2022 | 15/06/2022 | “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ORQUESTRA SINFÔNICA NO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Fica criada a Orquestra Sinfônica Municipal de Darcinópolis, com objetivo de promover o acesso à cultura, a integração entre os participantes, o ensino e a difusão da música. |
| Leis | n° 447-2022 | 15/06/2022 | “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNÍCIPIO DE DARCINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Fica denominado o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS de: ANTÔNIA MARIA DA CONCEIÇÃO (ANTONINA). |
| Decreto | 009/2022 | 08/06/2022 | Art. 1º- Fica transferido do dia 13 de junho de 2022 (segunda-feira) o "Feriado Municipal”, para 20 de junho de 2022 (segunda-feira), em virtude da comemoração dos 30° Aniversário de Emancipação Político do Município de Darcinópolis. |
| Leis | 410/2021 | 12/01/2021 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Darcinópolis - TO para o exercício financeiro de 2021 - LDO |
| Leis | 441/2022 | 19/01/2022 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Darcinópolis - TO para o exercício Financeiro de 2022. LOA |
| Leis | 440/2022 | 19/01/2022 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Darcinópolis - TO - LDO 2022 |
| Leis | 439/2022 | 19/01/2022 | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Darcinópolis - TO PPA para período de 2022 a 2025 |
| Leis | 409/2021 | 12/01/2021 | Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei do Plano Plurianual – PPA 2018/2021 do Município de Darcinópolis – TO. PPA |
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