| Portaria | 03/2022 | 07/02/2022 |
“Dispõe sobre nomeação de servidor Comissionada da secretaria municipal de Assistência Social do Município de Darcinópolis/TO e, dá outras providencias”.
|
| Decreto | 002/2022 | 24/01/2022 | “Adota medidas de restrição e enfrentamento a COVID-19) e dá outras providencias.
|
| Leis | Nº 438/2021 | 28/12/2021 | Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica. |
| Decreto | DECRETO Nº061/2021 | 25/10/2021 | DISPÕES SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS, NA REDE DE ENSINO PÚBLICO NO FORMATO HÍBRIDO, NO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Leis | 434/2021 | 26/10/2021 | Dispõe sobre alteração da lei nº 413/2021 e dá outras providências.
- cria a secretaria de esporte, lazer e turismo |
| Edital de Convocação | 001/2021 | 22/10/2021 | Tornar público o presente edital, denominado: PRÊMIO ALDIR BLANC de Apoio a Projetos Artísticos e Culturais de Darcinópolis - 2021, como ação de emergência cultural, em conformidade com a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. |
| Leis | 432/2021 | 15/09/2021 | DE LEI 432-2021 - REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA - TIITULO GRATIS |
| Leis | 431/2021 | 15/09/2021 | PROJETO DE LEI Nº 431-2021 - PERIMETRO URBANO |
| Leis | LEI COMPLEMENTAR Nº 429/2021 | 31/08/2021 | “Altera o Anexo I da Lei nº 421/2021 de 24 de março de 2021 (que autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar máquinas de propriedade da Prefeitura Municipal de Darcinópolis) e, dá outras providências". |
| Estatutos | 05/2014 | 12/01/2021 | Estatuto do Servidor do Município. |
| Resolução | 001/2021 | 19/07/2021 | Dispõe sobre a convocação da 7ª Conferência Municipal de Assistência social e dá outras providências. |
| Leis | Nº 424/2021 | 30/04/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CLUBE DO IDOSO DE DARCINÓPOLIS-TO. |
| Leis | Nº 422/2021 | 31/03/2021 | Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
| Leis | Nº 417/2021 | 17/03/2021 | Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB. |
| Leis | Nº 420/2021 | 17/03/2021 | MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 2° DA LEI N° 375/2017 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Leis | N.º 413/2021 | 12/01/2021 | Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Darcinópolis, e dá outras providências - Estrutura Administrativa. |
| Leis | Nº. 414/2021 | 12/01/2021 | Dispõe sobre a criação de cargos, organização do Quadro de Cargos, remuneração, atribuições e requisitos de investidura dos Servidores públicos. |
| Leis | 382/2017 | 27/12/2017 | Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO - 2018 |
| Leis | Nº 383/2017 | 27/12/2017 | LOA Lei orçamentária Anual - 2018 |
| Decreto | 056/2021 | 22/06/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Alto contraste [Alt + 4]