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PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS - TO

GOVERNO DA RECONSTRUÇÃO

Documentos Gerais


Documento N°. Documento Data Objeto | Informações Arquivos
Portaria035/202405/07/2024Fica EXONERADA do cargo comissionado de DIRETORA DE PROGRAMA EDUCACIONAIS, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 05 de julho de 2024, a Servidora: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA SÁ, CPF:402.179.143-49.
Portaria034/202405/07/2024Conceder o afastamento/desincompatibilização remunerada ao servidor efetivo para concorrer ao Cargo Eletivo de VEREADOR, neste município, o Sr. JOSÉ RODRIGUES DE BRITO, ocupante do Cargo Motorista de Provimento efetivo na Secretaria de Administração, portador do CPF N° 297.948.212-00, nos termos da Lei Complementar no. 64/90, no Pleito de 2024 a partir de 05/07/2024 até 06/10/2024.
Portaria033/202405/07/2024 Conceder o afastamento/desincompatibilização remunerada ao servidor efetivo para concorrer ao Cargo Eletivo de VEREADOR, neste município, o Sr. GILSON MORAIS DA SILVA, ocupante do Cargo Vigia de Provimento efetivo na Secretaria de Assistência Social, portador do CPF N° 802.494.341-72, nos termos da Lei Complementar no. 64/90, no Pleito de 2024 a partir de 05/07/2024 até 06/10/2024.
Portaria032/202404/07/2024O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, JACKSON SOARES MARINHO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município. Considerando o período eleitoral que permite qualquer cidadão a concorrer a cargos eletivos, após convenções partidárias nas datas previstas em Lei; Considerando a existência de servidores municipais de vinculação efetiva que demonstraram interesse em disputar eleições; R E S O L V E:
Portaria031/202403/07/2024Fica NOMEADO do cargo comissionado de COORDENADOR DE PATRIMONIO E ALMOXARIFADO na Prefeitura Municipal de Darcinópolis/TO, a partir da data de 03 de julho de 2024, O Sr. HENRIQUE SANTANA DA SILVA E SOUZA
Portaria030/202404/07/2024Fica EXONERADO do cargo comissionado de COORDENADOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXERIFADO, junto à Prefeitura do Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 03 de julho de 2024, o Servidor: JOSÉ RIBAMAR JÚNIOR CHAVES
Portaria029/202404/07/2024Conceder o afastamento/desincompatibilização remunerada ao servidor efetivo para concorrer ao Cargo Eletivo de VEREADORA, neste município, a Sra. ROSIMEIRE PEREIRA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Provimento efetivo Auxiliar de Serviços Gerais – ASG junto a Secretaria de Assistência Social
Portaria028/202404/07/2024Conceder o afastamento/desincompatibilização remunerada ao servidor efetivo para concorrer ao Cargo Eletivo de VEREADOR, neste município, o Sr. PAULO ALMEIDA FARIAS, ocupante do cargo de Provimento efetivo de Motorista junto a Secretaria de Administração
Portaria027/202404/07/2024Conceder o afastamento/desincompatibilização remunerada ao servidor efetivo para concorrer ao Cargo Eletivo de VEREADORA, neste município, a Sra. MARTA NÍVEA PEREIRA DE SOUSA BRITO, ocupante do cargo de Provimento efetivo Auxiliar de Serviços Gerais – ASG junto a Secretaria de Educação
Portaria026/202404/07/2024Conceder o afastamento/desincompatibilização remunerada ao servidor efetivo para concorrer ao cargo Eletivo de PREFEITO, neste município, o Sr. JOSÉ MARIA RODRIGUES SILVA, ocupante do Cargo de Motorista de Provimento efetivo na Secretaria de Educação
Portaria025/202404/07/2024Conceder o afastamento/desincompatibilização renumerada ao servidor efetivo para concorrer ao Cargo Eletivo de VICE-PREFEITO, neste município, o Sr.; VALCY DE SOUSA SOARES, ocupante do Cargo Professor de Provimento efetivo na Secretaria de Educação
Portaria024/202403/07/2024Conceder o afastamento/desincompatibilização remunerada ao servidor efetivo para concorrer ao Cargo Eletivo de VEREADOR, neste município, o Sr.; ELIANO CLÁUDIO DA SILVA, ocupante do Cargo Motorista de Provimento Efetivo na Secretaria de Saúde
Portaria023/202403/07/2024Conceder o afastamento/desincompatibilização remunerada ao servidor efetivo para concorrer ao Cargo Eletivo de VEREADOR, neste município, o Sr. JAMES NUNES DE SOUSA, ocupante do Cargo Agente Comunitário de Saúde - ACS de Provimento efetivo na Secretaria de Saúde,
Portaria022/202403/07/2024Conceder o afastamento/desincompatibilização remunerada a servidora efetiva para concorrer ao Cargo Eletivo de VEREADORA, neste município, a Sra. ELIANE RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo Auxiliar de Serviços Gerais - ASG de Provimento efetivo na Secretaria de Educação,
Portaria021/202403/07/2024Conceder o afastamento/desincompatibilização ao servidor efetivo para concorrer ao Cargo Eletivo de VEREADOR, neste município, o Sr. ELIZALMIR PEREIRA SANTOS, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de Tratorista,
Decreto029/202403/07/2024Dispõe sobre a homologação do resultado final do Concurso Público, edital 01.2023, destinado ao provimento de vagas para os cargos públicos efetivos de Níveis Fundamental, Médio, Médio/Técnico e Superior e dá outras providências.
Portaria018/202422/05/2024O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, sobretudo a Lei Orgânica e Regimento Interno do Município de Darcinópolis/TO. D E C R E T A:
Decreto026/202424/06/2024Considerando o falecimento do Sr. Dorival Alves Carvalho, conhecido popularmente Negão; Considerando o triste recebimento da notícia da partida repentina deste, que era amigo, Servidor Público Federal e colaborador deste município, onde deixou seu legado; Considerando que os órgãos particulares precisam do funcionamento dentro da normalidade, visto que o improvável feriado municipal não está no decreto de feriados anual. Fica Decretado Luto Oficial por 03 dias, Ponto Facultativo em 24/06/2024 (segunda-feira) no Município de Darcinópolis/TO, pelo falecimento do Sr. Dorival Alves Carvalho, ocorrido na presente data 23/06/2024;
Decreto025/202423/06/2024O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS Estado do Tocantins, JACKSON SOARES MARINHO, no uso de suas atribuições legais que o poder lhe confere, e nos termos da Lei Orgânica do Município. Considerando o falecimento do Sr. Dorival Alves Carvalho, conhecido popularmente Negão; Considerando o triste recebimento da notícia da partida repentina deste, que era amigo e servidor público federal foi colaborador deste município, onde deixou seu legado; RESOLVE
Decreto023/202419/06/2024PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS Estado do Tocantins, JACKSON SOARES MARINHO, no uso de suas atribuições legais que o poder lhe confere, e nos termos da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: