| Leis | 476/2024 | 11/01/2024 | LEI Nº 476/2024 DE 11 DE JANEIRO DE 2024
A CÂMARA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APROVOU E O PREFEITO MUNICIPAL PROMULGA, A SEGUINTE LEI:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Darcinópolis - TO para o exercício financeiro de 2024.
LDO-2024
|
| Portaria | 013/2023 | 01/02/2023 | CONCEDER a Sra. ERALDO SILVA SANTOS, do Cargo Professora P1 Nível 1, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, LICENÇA PARA TRATAR DE ASUNTOS PARTICULARES, sem remuneração, pelo prazo de 03 (TRÊS) meses a partir de 01/02/2023 à 30/04/2023. |
| Leis | 461/2023 | 28/02/2023 | LDO 2023- São estabelecidas as Diretrizes Orçamentárias do Município de Darcinópolis para o exercício financeiro de 2023, na conformidade do disposto no art. 165, § 2º, da Constituição Federal, no art. 104 da Lei Orgânica do Município, e na Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, compreendendo: |
| Resolução | 13/2023 | 02/02/2023 | Aprovação Benefícios Eventuais referente ao ano de 2022
Reprogramação de saldos referentes aos anos de 2022/2023 |
| Leis | N° 452/2022 | 11/10/2022 | LEI COMPLEMENTAR Nº 452/2022 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022.
“Altera a Lei de Diretriz Orçamentária nº 440/2022 - LDO e Lei Orçamentária Anual nº 441/2022 - LOA e dá outras providências.”
|
| Leis | 410/2021 | 12/08/2022 | LDO - Ano 2021 |
| Leis | 410/2021 | 12/01/2021 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Darcinópolis - TO para o exercício financeiro de 2021 - LDO |
| Leis | 440/2022 | 19/01/2022 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Darcinópolis - TO - LDO 2022 |
| Leis | 392/2018 | 13/12/2018 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias
ao Município de Darcinópolis - TO para o
exercício financeiro de 2019 - LDO. |
| Leis | 382/2017 | 27/12/2017 | Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO - 2018 |
|
Alto contraste [Alt + 4]