| Decreto | 030/2024 | 06/07/2024 | Ficam convocados para os cargos abaixo relacionados, para estágio probatório, em virtude de aprovação em Concurso Público Homologado pelo Decreto municipal n° 029/2024 de 03 de julho de 2024, os seguintes Candidatos: FISCAL DE TRIBUTOS E ENFERMEIROS; |
| Decreto | 029/2024 | 03/07/2024 | Dispõe sobre a homologação do resultado final do Concurso Público, edital 01.2023, destinado ao provimento de vagas para os cargos públicos efetivos de Níveis Fundamental, Médio, Médio/Técnico e Superior e dá outras providências. |
| Decreto | 026/2024 | 24/06/2024 | Considerando o falecimento do Sr. Dorival Alves Carvalho, conhecido popularmente Negão;
Considerando o triste recebimento da notícia da partida repentina deste, que era amigo, Servidor Público Federal e colaborador deste município, onde deixou seu legado;
Considerando que os órgãos particulares precisam do funcionamento dentro da normalidade, visto que o improvável feriado municipal não está no decreto de feriados anual.
Fica Decretado Luto Oficial por 03 dias, Ponto Facultativo em 24/06/2024 (segunda-feira) no Município de Darcinópolis/TO, pelo falecimento do Sr. Dorival Alves Carvalho, ocorrido na presente data 23/06/2024; |
| Decreto | 025/2024 | 23/06/2024 | O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS Estado do Tocantins, JACKSON SOARES MARINHO, no uso de suas atribuições legais que o poder lhe confere, e nos termos da Lei Orgânica do Município.
Considerando o falecimento do Sr. Dorival Alves Carvalho, conhecido popularmente Negão;
Considerando o triste recebimento da notícia da partida repentina deste, que era amigo e servidor público federal foi colaborador deste município, onde deixou seu legado;
RESOLVE
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| Decreto | 023/2024 | 19/06/2024 | PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS Estado do Tocantins, JACKSON SOARES MARINHO, no uso de suas atribuições legais que o poder lhe confere, e nos termos da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE: |
| Decreto | 022/2024 | 12/06/2024 | O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, JACKSON SOARES MARINHO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo cargo;
- Considerando o dia 13 de junho (quinta-feira) - Aniversário da Cidade;
- Considerando a proximidade das festividades;;
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| Decreto | 021/2024 | 29/05/2024 | O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, JACKSON SOARES MARINHO no uso de suas atribuições legais e, nos termos da Lei Orgânica do Município e nos termos da Lei nº 008/1995, de 15 de abril de 1995 usos de suas atribuições legais.
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| Decreto | 018-2024 | 05/05/2024 | DECRETO Nº 018/2024 DARCINÓPOLIS-TO, 05 DE MAIO DE 2024.
Constitui a Comissão Especial para Organização, Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público nº 001/2023.
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| Decreto | 017-2024 | 05/05/2024 | Dispõe sobre a revogação parcial do concurso público promovido pelo Município de Darcinópolis - TO e dá outras providencias. |
| Decreto | 020/2024 | 16/05/2024 | “Instituir a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, e dá outras providências”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica (citar Lei Municipal) e as disposições estabelecidas pelo a Lei Nº 14.601 de 19 de Junho de 2023 e a Portaria MDS Nº 773 de 05 de maio de 2022, resolve:
DECRETA:
Art. 1º - Instituir a COORDENAÇÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO DE DARCINÓPOPOLIS, a qual será composta de Representantes das Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação e Saúde, constituída pela representação dos seguintes membros titulares e respectivos suplentes:
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| Decreto | 019/2024 | 15/05/2024 | Fica designada a Senhora KAYNA ANDRADE GONÇALVES, portadora do CPF Nº 030.385.331-06, para a Função de Gerenciadora e Administradora do FUNDO Municipal Do Idoso – Lei N° 184/2006 de 26 de junho de 2006 e o Projeto de Lei nº 016/20014 de 12 de setembro de 2014 para representar o citado FUNDO vinculado ao CNPJ: 17.380.002/0001-56 |
| Decreto | 016/2024 | 05/04/2024 | O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, sobretudo a Lei Orgânica e Regimento Interno do Município de Darcinópolis/TO.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica NOMEADO no cargo comissionado de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO no Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 05 de abril de 2024, O Sr. DANYLLO MACHADO SANTANA, CPF: 061.279.231-58, lotado na Prefeitura Municipal.
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| Decreto | 013/2024 | 05/04/2024 | Fica EXONERADO do cargo comissionado de Secretário Municipal de Administração, junto à PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINOPOLIS/TO, a partir da data de 05/04/2024, o Sr. VALDEMAR RIBEIRO CAMPOS JÚNIOR, portador do CPF 283.674.458-80 |
| Decreto | 012/2024 | 04/04/2024 | Fica EXONERADO do cargo comissionado de Secretário Municipal Infra-Estrutura, Habitação e Serviços Públicos, junto à PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINOPOLIS/TO, a partir da data de 05/04/2024, o Sr. MARCO JUNHO GOMES DA SILVA. |
| Decreto | 011/2024 | 27/03/2024 |
O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, JACKSON SOARES MARINHO no uso de suas atribuições legais e, nos termos da Lei Orgânica do Município e nos termos da Lei nº 008/1995, de 15 de abril de 1995 usos de suas atribuições legais.
Considerando que o Governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, decretou ponto facultativo na datas que antecede o feriado da Paixão de Cristo, sexta-feira, 29 de março.
O Decreto foi publicado na edição desta segunda-feira, 25, do Diário Oficial do Estado (DOE).
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| Decreto | 010/2024 | 18/03/2024 |
O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS Estado do Tocantins, JACKSON SOARES MARINHO, no uso de suas atribuições legais que o poder lhe confere, e nos termos da Lei Orgânica do Município.
Considerando os objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino;
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| Decreto | 007/2024 | 19/01/2024 | O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais que o poder lhe confere, e nos termos da Lei Orgânica do Município, de 02 de Setembro de 1993.
D E C R E T A:
Art. 1º - Serão considerados Feriados e Pontos Facultativos nas repartições públicas no Município de Darcinópolis, no ano de 2024;
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| Decreto | 006/2024 | 15/01/2024 |
O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, sobretudo a Lei Orgânica e Regimento Interno do Município de Darcinópolis/TO.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica NOMEADA no cargo comissionado de Secretária Municipal de Meio Ambiente, no Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 15 de janeiro de 2024, A Sra. KALINA ANDRADE GONÇALVES, CPF: 731.578.131-53, junto a Prefeitura Municipal.
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| Decreto | 005/2024 | 15/01/2024 | O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, sobretudo a Lei Orgânica e Regimento Interno do Município de Darcinópolis/TO.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica EXONERADO do cargo comissionado de Secretário Municipal de Meio Ambiente, junto à PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINOPOLIS/TO, a partir da data de 15/01/2024, o Sr. PAULO ALMEIDA FARIAS.
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| Decreto | 004/2024 | 10/01/2024 | O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, sobretudo a Lei Orgânica e Regimento Interno do Município de Darcinópolis/TO.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica NOMEADA do cargo comissionado de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL BELA VISTA, no Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 02 de janeiro de 2024, A Sra. MARCELA PEREIRA LIMA GOMES, CPF: 006.048.371-78, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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