| Decreto | 003/2024 | 02/01/2024 | O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, sobretudo a Lei Orgânica e Regimento Interno do Município de Darcinópolis/TO.
CONSIDEREANDO as Eleições Diretas de Gestor Escolar Municipal para o biênio 2024 a 2025
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica NOMEADA do cargo comissionado de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL VITOR DIAS, no Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 02 de janeiro de 2024, A Sra. ANTONIA CELIA DE SOUSA SILVA, CPF: 970.302.791-15, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura Municipal.
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| Decreto | 002/2024 | 02/01/2024 | O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, sobretudo a Lei Orgânica e Regimento Interno do Município de Darcinópolis/TO.
CONSIDEREANDO as Eleições Diretas de Gestor Escolar Municipal para o biênio 2024 a 2025
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica NOMEADA do cargo comissionado de DIRETORA DAS ESCOLAS DO CAMPO, no Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 02 de janeiro de 2024, A Sra. IRACELIA AIRES LIMA, CPF: 793.606.021-91, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura Municipal.
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| Decreto | 001/2024 | 10/01/2024 | O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais que o poder lhe confere, e nos termos da Lei Orgânica do Município, de 02 de Setembro de 1993.
DECRETA :
Art. 1o São empossados para o Conselho Tutelar, os conselheiros eleitos:
WALQUÍRIA EUZÉBIA DE SOUZA; GUILHERME RODRIGUES DE SOUSA; RAQUEL COSTA DOS SANTOS; LUCÉLIA PEREIRA DE AQUINO SILVA; ARTEMISA PEREIRA DA SILVA , para o mandato de 04 (quatro) anos, a contar do dia 10 de janeiro de 2024.
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| Decreto | 038/2023 | 21/12/2023 | Fica Decretado Luto Oficial por 03 dias no Município de Darcinópolis/TO, pelo Falecimento da moradora do nosso município a Sra. Genésia Rodrigues da Silva. |
| Decreto | 037/2023 | 01/12/2023 | O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, sobretudo a Lei Orgânica e Regimento Interno do Município de Darcinópolis/TO.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica NOMEADA no cargo comissionado de SECRETÁRIA ADJUNTA, no Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 01 de dezembro de 2023, A Sra. VÉRIKA WANDERLEY SOARES PEREIRA, CPF: 048.700.171-05.
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| Decreto | 036/2023 | 01/12/2023 | O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, sobretudo a Lei Orgânica e Regimento Interno do Município de Darcinópolis/TO.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica NOMEADA no cargo comissionado de SECRETÁRIA EXECUTIVA, no Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 01 de dezembro de 2023, A Sra. DÉBORA FEITOSA CAMPOS, CPF: 051.833.431-79.
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| Decreto | 035/2023 | 30/11/2023 | O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, sobretudo a Lei Orgânica e Regimento Interno do Município de Darcinópolis/TO.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica EXONERADA do cargo comissionado de SECRETÁRIA ADJUNTA, no Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 30 de novembro de 2023, A Sra. DÉBORA FEITOSA CAMPOS, CPF: 051.833.431-79
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| Decreto | 034/2023 | 30/11/2023 | O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, sobretudo a Lei Orgânica e Regimento Interno do Município de Darcinópolis/TO.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica EXENORADA do cargo comissionado de SECRETÁRIA EXECUTIVA, no Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 30 de novembro de 2023, A Sra. ANA LÍDIA PEREIRA DE ARAÚJO, CPF: 025.100.411-26.
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| Decreto | 030/2023 | 27/11/2023 | O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, JACKSON SOARES MARINHO no uso de suas atribuições legais e, nos termos da Lei Orgânica do Município e nos termos da Lei nº 008/1995, de 15 de abril de 1995 usos de suas atribuições legais.
D E C R E T A:
Art. 1º - Ficam nomeados os seguintes representantes das entidades governamentais do Município de DARCINÓPOLIS/TO para compor o mandato de 02 (dois) anos a partir desta data.
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| Decreto | 033/2023 | 28/11/2023 | Fica Decretado Luto Oficial por 03 dias no Município de Darcinópolis/TO, pelo Falecimento do Servidor da Escola Municipal Bom Jardim o Sr. José Antônio Ferreira, conhecido como seu PIPOCA.
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| Decreto | 032/2023 | 24/11/2023 | O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais que o poder lhe confere, e nos termos da Lei Orgânica do Município, de 02 de Setembro de 1993.
CONSIDERANDO o Dia do Padroeiro de Darcinópolis/TO, Cristo Rei do Universo.
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| Decreto | 023/2023 | 14/08/2023 | Fica alterada a composição da Comissão Especial do Concurso Público 01/2023 de Darcinópolis, prevista no art. 2º do Decreto nº 020/23, excluindo como membro, a Sra. Márcia Cristina Dias Cunha, Ex-Presidente, e integrando à Comissão o servidor: JOSÉ ROBERTO GONÇALVES BRITO, matrícula nº 319, o qual exercerá o encargo de Presidente. |
| Decreto | 031/2023 | 24/10/2023 | Fica Decretado Luto Oficial por 03 dias no Município de Darcinópolis/TO, pelo Falecimento do Jovem LUCAS PEREIRA. |
| Decreto | 029/2023 | 04/10/2023 | DECRETO Nº 029/2023 DE 04 DE OUTUBRO 2023
“Dispõe sobre nomeação Dos membros do Conselho Municipal de Direito da Pessoa Idosa de Darcinópolis/TO Dá outras providências”.
Art. 1º - Ficam nomeados os seguintes representantes das entidades governamentais do Município de DARCINÓPOLIS/TO para compor o mandato de 02 (dois) anos a partir desta data. |
| Decreto | 030/23023 | 11/10/2023 | DISPÕE SOBRE O RECESSO MUNICIPAL DAS REPARTIÇÕES PUBLICAS NO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS-TO, NO PERÍODO DE 13 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, JACKSON SOARES MARINHO no uso de suas atribuições legais e, nos termos da Lei Orgânica do Município e nos termos da Lei nº 008/1995, de 15 de abril de 1995 usos de suas atribuições legais.
Considerando, o feriado Nacional de 12 de outubro de 2023, dia da Padroeira do Brasil - Nossa senhora Aparecida, quinta-feira;
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| Decreto | 028/2023 | 04/10/2023 | DECRETO N°028/2023 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023
“NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO (PCCR) DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA”.
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| Decreto | 027/2023 | 29/09/2023 | DECRETO N°027/2023 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
“Dispõe sobre convocação de servidor aprovado em concurso público n° 001/2023, homologado em 29 de setembro de 2023 e, dá outras providencias”.
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| Decreto | 026/2023 | 29/09/2023 | DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2023 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
Homologa o resultado final do Concurso Público do Município de Darcinópolis (TO), regido pelo Edital 001/2023, de 30 de junho de 2023, e dá outras providências.
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| Decreto | 025/2023 | 11/09/2023 | Fica transferido do dia 14 de setembro de 2023 (quinta-feira) o "Feriado Municipal”, para 15 de setembro de 2023 (sexta-feira), em virtude da comemoração do Dia Municipal do Católico. |
| Decreto | 024/2023 | 29/08/2023 | “Dispõe Sobre a Convocação da 1ª Conferência do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA da Cidade de Darcinópolis/TO, com o Tema –“ Erradicar a fome e garantir direitos com comida de verdade, democracia e equidade ”
Fica convocada a 1ª Conferência do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA a ser realizada no dia 13 de setembro de 2023, no Centro Comunitário, Rua Dom Vital, S/N das 8:00hmm as 14:00h, tendo como tema central: |
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