| Decreto | 004/2021 | 12/01/2021 | Fica NOMEADO para responder pelo cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE, junto à PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINOPOLIS/TO, a partir da data de 12/01/2021, o Sr. JOSÉ MARIA RODRIGUES SILVA. |
| Decreto | 002/2021 | 12/01/2022 | Fica NOMEADA para responder pelo cargo comissionado de SECRETÁRIA, junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura CNPJ: 06.073.991/0001-19 no Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 12 de janeiro de 2021, a Sra. Maria Alegretti de Lima Canazza, CPF: 908.880.301-34. |
| Decreto | 025/2022 | 31/10/2022 | DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ELEITORAL PARA A ESCOLHA DE DIRETORES MUNICIPAIS PARA OS ANOS 2024/2025 DE DARCINOPOLIS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto | 012/2023 | 03/04/2023 | Dispõe sobre a convocação da 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Darcinópolis - TO |
| Decreto | 015/2023 | 11/05/2023 | “Dispõe sobre nomeação
Dos membros da Câmara
Inter setoriais De Segurança
Alimentar e Nutricional de
Darcinópolis/TO – CAISAN
e dá ouras providências”. |
| Decreto | Nº 014/2023 | 11/05/2023 | Dispões sobre nomeação dos membros
do Conselho Municipal de Assistência
Social - SEMAS do Município de
Darcinópolis – TO, dá outras
Providências. |
| Decreto | Nº 013/2023 | 11/05/2023 | Dispões sobre nomeação dos membros
do Conselho Municipal de Segurança
Alimentar e Nutricional – COMSEA do
Município de Darcinópolis – TO e,
dá outras providências. |
| Decreto | 010/2023 | 24/03/2023 | O percentual máximo de consignação para fins de empréstimo aos servidores públicos da Prefeitura de Darcinópolis/TO será de 45% (quarenta e cinco por cento) dos quais 5% (cinco por cento) serão destinados exclusivamente para:
I – amortização de despesas contraídas por meio de cartão de crédito; ou
II – utilização com finalidade de saque por meio do cartão de crédito.
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| Decreto | 007/2023 | 14/03/2023 | Dispõe sobre nomeação dos membros do conselho Municipal de Fundo de Manutenção e Desenvolvimento FUNDEB do Município de Darcinópolis-TO. |
| Decreto | 008/2023 | 10/03/2023 | Ficam nomeados conselheiros Titular e Suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - CMDCA, do Município de DARCINÓPOLIS/TO para o mandato de 02 (dois) anos a partir desta data conforme a Lei n° 088/2001 de 1° de agosto de 2001: |
| Decreto | 009/2023 | 01/03/2023 | DECRETO Nº 010/2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023
Regula os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 e de outros instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária de interesse social – REURB-S e a regularização fundiária de interesse específico – REURB-E e dá outras providências.
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| Decreto | 01/2022 | 04/01/2022 | DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS TOTAL, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto | 042/2017 | 11/09/2017 | Dispõe sobre a exoneração de servidora de provimento de cargo em Comissão da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Darcinópolis-TO, e dá outras providencias. |
| Decreto | 007/2023 | 03/02/2023 | Ficam Nomeados Conselheiros Titular e Suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, do Município de DARCINÓPOLIS/TO. |
| Decreto | 006/2023 | 02/02/2023 | Ficam nomeados Conselheiros Titular e Suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACIONAL - CME, do Município de DARCINÓPOLIS/TO. |
| Decreto | 005/2023 | 25/01/2023 | Feriado / Ponto Facultativo 2023
Dispõe sobre os dias em expediente nas repartições públicas municipais no exercício de 2023, e , dá outras providências |
| Decreto | 09/2023 | 12/01/2023 | Fica NOMEADA para responder pelo cargo comissionado de SECRETÁRIA, junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura CNPJ: 06.073.991/0001-19 no Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 12 de janeiro de 2023, a Sra. MARCIA CRISTINA DIAS CUNHA, CPF: 830.243.871-53. |
| Decreto | 038/2022 | 31/12/2022 | Fica EXENORADA do cargo comissionada de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, no Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 31 de dezembro de 2022, a Sra. MARIA ANTÔNIA GOMES DA COSTA, CPF: 015.460.881-56 |
| Decreto | 03/2023 | 02/01/2023 | Fica NOMEADO no cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE, no Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 01 de Janeiro de 2023, O Sr. VALDEMAR RIBEIRO CAMPOS JÚNIOR, CPF: 283.674.458-80. |
| Decreto | 02/2023 | 02/01/2023 | Fica EXENORADO do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 31 de dezembro de 2022, O Sr. VALDEMAR RIBEIRO CAMPOS JÚNIOR, CPF: 283.674.458-80. |
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