| Decreto | 049/2021 | 30/04/2021 | Fica NOMEADA para responder pelo cargo comissionado de SECRETÁRIA, junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura CNPJ: 06.073.991/0001-19 no Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 29 de abril de 2021, a Sra. Maria Antônia Gomes da Costa, CPF: 015.460.881-56. |
| Decreto | 047/2021 | 10/05/2021 | Fica EXONERADA do cargo comissionado de SECRETÁRIA Municipal de Educação e Cultura CNPJ: 06.073.991/0001-19 no Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 29 de abril de 2021, a Sra. Maria Alegretti de Lima Canazza, CPF: 908.880.301-34. |
| Decreto | 020/2021 | 20/01/2021 | Fica NOMEADO para responder pelo cargo comissionada de GESTOR, junto ao Fundo Municipal de Saúde no Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 15 de janeiro de 2021, o Sr. HARYSON HUAN ARRUDA DA SILVA SANTOS, CPF: 045.958.161-97. |
| Decreto | 021/2021 | 20/01/2021 | Fica NOMEADO para responder pelo cargo comissionado de SECRETÁRIO, junto à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento no Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 15 de janeiro de 2021, o Sr. HARYSON HUAN ARRUDA DA SILVA SANTOS, CPF: 045.958.161-97. |
| Decreto | 008/2021 | 12/01/2021 | Fica NOMEADO para responder pelo cargo comissionado de Secretário Municipal de Agricultura, junto à PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINOPOLIS/TO, a partir da data de 12/01/2021, o Sr. DEUSIMAR DIAS DA SILVA. |
| Decreto | 001/2021 | 12/01/2021 | Fica NOMEADA para responder pelo cargo comissionado de SECRETÁRIA, junto à Secretaria de Orçamento e Finanças no Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 12 de janeiro de 2021, a Sra. Denize Valeria Aguiar Silva, CPF: 024.719.773-40. |
| Decreto | 007/2021 | 12/01/2021 | Fica NOMEADO para responder pelo cargo comissionado de Secretário Municipal Meio Ambiente, junto à PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINOPOLIS/TO, a partir da data de 12/01/2021, o Sr. PAULO ALMEIDA FARIAS. |
| Decreto | 003/2021 | 12/01/2021 | Fica NOMEADA para responder pelo cargo comissionado de SECRETÁRIA, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social no Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 12 de janeiro de 2021, a Sra. CLEUDIA DE SOUSA CARVALHO, CPF: 005.741.191-32. |
| Decreto | 006/2021 | 12/01/2021 | Fica NOMEADO para responder pelo cargo comissionado de Secretário Municipal Infra-Estrutura, Habitação e Serviços Públicos, junto à PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINOPOLIS/TO, a partir da data de 12/01/2021, o Sr. WALFREDO NOLETO DE BRITO. |
| Decreto | 005/2021 | 12/01/2021 | Fica NOMEADO para responder pelo cargo comissionado de Secretário Municipal de Governo, junto à PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINOPOLIS/TO, a partir da data de 12/01/2021, o Sr. VALDEMAR RIBEIRO CAMPOS JUNIOR. |
| Decreto | 004/2021 | 12/01/2021 | Fica NOMEADO para responder pelo cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE, junto à PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINOPOLIS/TO, a partir da data de 12/01/2021, o Sr. JOSÉ MARIA RODRIGUES SILVA. |
| Decreto | 002/2021 | 12/01/2022 | Fica NOMEADA para responder pelo cargo comissionado de SECRETÁRIA, junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura CNPJ: 06.073.991/0001-19 no Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 12 de janeiro de 2021, a Sra. Maria Alegretti de Lima Canazza, CPF: 908.880.301-34. |
| Decreto | 025/2022 | 31/10/2022 | DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ELEITORAL PARA A ESCOLHA DE DIRETORES MUNICIPAIS PARA OS ANOS 2024/2025 DE DARCINOPOLIS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto | 012/2023 | 03/04/2023 | Dispõe sobre a convocação da 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Darcinópolis - TO |
| Decreto | 015/2023 | 11/05/2023 | “Dispõe sobre nomeação
Dos membros da Câmara
Inter setoriais De Segurança
Alimentar e Nutricional de
Darcinópolis/TO – CAISAN
e dá ouras providências”. |
| Decreto | Nº 014/2023 | 11/05/2023 | Dispões sobre nomeação dos membros
do Conselho Municipal de Assistência
Social - SEMAS do Município de
Darcinópolis – TO, dá outras
Providências. |
| Decreto | Nº 013/2023 | 11/05/2023 | Dispões sobre nomeação dos membros
do Conselho Municipal de Segurança
Alimentar e Nutricional – COMSEA do
Município de Darcinópolis – TO e,
dá outras providências. |
| Decreto | 010/2023 | 24/03/2023 | O percentual máximo de consignação para fins de empréstimo aos servidores públicos da Prefeitura de Darcinópolis/TO será de 45% (quarenta e cinco por cento) dos quais 5% (cinco por cento) serão destinados exclusivamente para:
I – amortização de despesas contraídas por meio de cartão de crédito; ou
II – utilização com finalidade de saque por meio do cartão de crédito.
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| Decreto | 007/2023 | 14/03/2023 | Dispõe sobre nomeação dos membros do conselho Municipal de Fundo de Manutenção e Desenvolvimento FUNDEB do Município de Darcinópolis-TO. |
| Decreto | 008/2023 | 10/03/2023 | Ficam nomeados conselheiros Titular e Suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - CMDCA, do Município de DARCINÓPOLIS/TO para o mandato de 02 (dois) anos a partir desta data conforme a Lei n° 088/2001 de 1° de agosto de 2001: |
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