| Decreto | 01/2023 | 02/01/2023 | Fica EXENORADO do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE, no Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 31 de dezembro de 2022, O Sr. JUDILSON ALVES CARVALHO, CPF: 971.190.591-49. |
| Decreto | 037/2022 | 15/12/2022 | DECRETO Nº 037/2022 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre o Recesso Final de Ano da Prefeitura Municipal, e dá outras providencias.
Art. 2º O recesso para comemoração das festas de final de ano (Natal e Ano Novo) compreenderá os períodos de 19 de dezembro de 2022 a 15 de janeiro de 2023. |
| Decreto | 036/2022 | 08/12/2022 | Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022.
DECRETA:
Artigo 1º – O expediente das repartições públicas municipais no dia de jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2022 fica disciplinado na seguinte conformidade:
I – No dia 09 de dezembro (sexta-feira) em que o jogo se iniciará às 12:00h, o expediente se encerrará às 11:00h.
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| Decreto | 035/2022 | 04/12/2022 | DECRETO Nº 035/2022 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022.
Oitavas de final da copa do mundo 2022. 05/12/2022 ÀS 16:00H |
| Decreto | 035/2022 | 30/11/2022 | Artigo 1º – Fica convocada a 5ª Conferência Municipal de Saúde, a realizar-se no dia 13 de dezembro de 2022, as 08h00min no Centro Comunitário Antônio Rabelo de Sá, localizado na Rua São Lourenço, s/n°, Cep 77910-000, Centro Darcinópolis-TO. Promovida pela Secretaria Municipal de Saúde. |
| Decreto | 034/2022 | 23/11/2022 | Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022.
Artigo 1º – O expediente das repartições públicas municipais nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2022 fica disciplinado na seguinte conformidade:
I – nos dias 24 de novembro e 2 de dezembro, em que os jogos se iniciarão às 16:00h, o expediente se encerrará às 13:00h horário corrido;
II – no dia 28 de novembro, em que o jogo se iniciará às 13:00h, o expediente se encerrará às 11:00h.
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| Decreto | 033/2022 | 18/11/2022 | O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais que o poder lhe confere, e nos termos da Lei Orgânica do Município, de 02 de Setembro de 1993.
CONSIDERANDO Dia do Padroeiro de Darcinópolis/TO, Cristo Rei do Universo.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica Decretado Feriado Municipal, no âmbito do Município de Darcinópolis/TO, na data 21/11/2022, (segunda-feira), em função das comemorações do Padroeiro de Darcinópolis/TO, Cristo Rei do Universo.
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| Decreto | 032/2022 | 13/11/2022 | D E C R E T A:
Art. 1º - Ponto Facultativo no dia 14 de novembro de 2022 (Segunda-Feira), nos órgãos da Administração Pública Municipal.
Parágrafo Único. O disposto no caput, não se aplica aos plantões necessários às atividades de caráter essencial, tais como: saúde, licitação, coleta de lixo, manutenção de distribuição de água.
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| Decreto | 024/2022 | 27/10/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERANDO Dia do Servidor Público em especial o dia 28 de outubro – Sexta-Feira. |
| Decreto | 023/2022 | 13/10/2022 | “Regulamenta os valores de Diárias no Município de Darcinópólis/TO e, dá outras providencias”. |
| Decreto | 018/2022 | 19/09/2022 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO SEMAS DE DARCINOPOLIS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
| Decreto | 014/2022 | 11/02/2022 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENCIADOR E ADMINISTRADOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCENTE DE DARCINOPOLIS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
| Decreto | 017/2022 | 06/09/2022 | “Dispõe sobre o Ponto Facultativo na Administração Pública Municipal e, dá outras providencias”. |
| Decreto | DECRETO N° 022/2021 | 15/01/2021 | “Regulamenta os valores de Diárias no Município de Darcinópólis/TO e, dá outras providencias”. |
| Decreto | 012/2022 | 01/07/2022 | “Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo e em Comissão da Secretaria de Administração e Transporte do Município de Darcinópolis/TO e, dá outras providencias”.
Fica NOMEADO para responder pelo cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE, junto à PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINOPOLIS/TO, a partir da data de 01/07/2022, o Sr. JUDILSON ALVES CARVALHO, CPF n° 971.190.591-49. |
| Decreto | 011/2022 | 30/06/2022 | “Dispõe sobre exoneração de servidor de provimento de cargo e em Comissão da Secretaria de Administração e Transporte do Município de Darcinópolis/TO e, dá outras providencias”.
Fica EXONERADO do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE, junto à PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINOPOLIS/TO, a partir da data de 01/07/2022, o Sr. JOSÉ MARIA RODRIGUES SILVA. |
| Decreto | N 010/2022 | 23/06/2022 | “Dispõe sobre o uso de máscara nas dependências escolares de Darcinópolis, dá outras providencias”.
Fica obrigatório, por um prazo determinado, o uso de máscaras de proteção facial por todos os cidadãos em ambientes escolares, durante os dias 24/06/2022 à 30/06/2022. |
| Decreto | 009/2022 | 08/06/2022 | Art. 1º- Fica transferido do dia 13 de junho de 2022 (segunda-feira) o "Feriado Municipal”, para 20 de junho de 2022 (segunda-feira), em virtude da comemoração dos 30° Aniversário de Emancipação Político do Município de Darcinópolis. |
| Decreto | 007/2022 | 18/05/2022 | “Fica revogado a obrigatoriedade do uso de máscara nos locais públicos e nos privados acessíveis ao público, no Município de Darcinopolis/TO e dá outras providencias”.
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| Decreto | 006/2022 | 29/04/2022 | "DECRETA LUTO OFICIAL POR 1 (UM) DIA E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS NA DATA QUE MENCIONA , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". |
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