| Decreto | 018/2022 | 19/09/2022 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO SEMAS DE DARCINOPOLIS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
| Decreto | 014/2022 | 11/02/2022 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENCIADOR E ADMINISTRADOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCENTE DE DARCINOPOLIS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
| Decreto | 017/2022 | 06/09/2022 | “Dispõe sobre o Ponto Facultativo na Administração Pública Municipal e, dá outras providencias”. |
| Decreto | DECRETO N° 022/2021 | 15/01/2021 | “Regulamenta os valores de Diárias no Município de Darcinópólis/TO e, dá outras providencias”. |
| Decreto | 012/2022 | 01/07/2022 | “Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo e em Comissão da Secretaria de Administração e Transporte do Município de Darcinópolis/TO e, dá outras providencias”.
Fica NOMEADO para responder pelo cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE, junto à PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINOPOLIS/TO, a partir da data de 01/07/2022, o Sr. JUDILSON ALVES CARVALHO, CPF n° 971.190.591-49. |
| Decreto | 011/2022 | 30/06/2022 | “Dispõe sobre exoneração de servidor de provimento de cargo e em Comissão da Secretaria de Administração e Transporte do Município de Darcinópolis/TO e, dá outras providencias”.
Fica EXONERADO do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE, junto à PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINOPOLIS/TO, a partir da data de 01/07/2022, o Sr. JOSÉ MARIA RODRIGUES SILVA. |
| Decreto | N 010/2022 | 23/06/2022 | “Dispõe sobre o uso de máscara nas dependências escolares de Darcinópolis, dá outras providencias”.
Fica obrigatório, por um prazo determinado, o uso de máscaras de proteção facial por todos os cidadãos em ambientes escolares, durante os dias 24/06/2022 à 30/06/2022. |
| Decreto | 009/2022 | 08/06/2022 | Art. 1º- Fica transferido do dia 13 de junho de 2022 (segunda-feira) o "Feriado Municipal”, para 20 de junho de 2022 (segunda-feira), em virtude da comemoração dos 30° Aniversário de Emancipação Político do Município de Darcinópolis. |
| Decreto | 007/2022 | 18/05/2022 | “Fica revogado a obrigatoriedade do uso de máscara nos locais públicos e nos privados acessíveis ao público, no Município de Darcinopolis/TO e dá outras providencias”.
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| Decreto | 006/2022 | 29/04/2022 | "DECRETA LUTO OFICIAL POR 1 (UM) DIA E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS NA DATA QUE MENCIONA , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". |
| Decreto | 004/2022 | 21/04/2022 | “Dispõe sobre o Ponto Facultativo na Administração Pública Municipal e, dá outras providencias”. |
| Decreto | 003/2022 | 21/02/2022 |
"REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| Decreto | 002/2022 | 24/01/2022 | “Adota medidas de restrição e enfrentamento a COVID-19) e dá outras providencias.
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| Decreto | DECRETO Nº061/2021 | 25/10/2021 | DISPÕES SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS, NA REDE DE ENSINO PÚBLICO NO FORMATO HÍBRIDO, NO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto | 056/2021 | 22/06/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Decreto | 053/2021 | 27/05/2021 | "Institui a Sala do Empreendedor, Central de atendimento empresarial, atendendo ao disposto na Lei Complementar nº 123/2006, |
| Decreto | 052/2021 | 25/05/2021 | " Cria o Comitê de Coordenação e Comitê Executivo e dispõe sobre o processo de Política Pública de Saneamento |
| Decreto | 051/2021 | 25/05/2021 | “Dispõe sobre nomeação dos membros da equipe local do PAR - Plano de Ações Articuladas do Município de Darcinópolis/TO e, dá outras providencias”. |
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