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PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS - TO

GOVERNO DA RECONSTRUÇÃO

Documentos Gerais


Documento N°. Documento Data Objeto | Informações Arquivos
Portaria023/202403/07/2024Conceder o afastamento/desincompatibilização remunerada ao servidor efetivo para concorrer ao Cargo Eletivo de VEREADOR, neste município, o Sr. JAMES NUNES DE SOUSA, ocupante do Cargo Agente Comunitário de Saúde - ACS de Provimento efetivo na Secretaria de Saúde,
Portaria022/202403/07/2024Conceder o afastamento/desincompatibilização remunerada a servidora efetiva para concorrer ao Cargo Eletivo de VEREADORA, neste município, a Sra. ELIANE RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo Auxiliar de Serviços Gerais - ASG de Provimento efetivo na Secretaria de Educação,
Portaria021/202403/07/2024Conceder o afastamento/desincompatibilização ao servidor efetivo para concorrer ao Cargo Eletivo de VEREADOR, neste município, o Sr. ELIZALMIR PEREIRA SANTOS, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de Tratorista,
Portaria018/202422/05/2024O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, sobretudo a Lei Orgânica e Regimento Interno do Município de Darcinópolis/TO. D E C R E T A:
Portaria017/202405/06/2024O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos da Lei nº 334/2014, de 08 de maio de 2014 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Darcinópolis) e, atendendo a requerimento da parte interessada. R E S O L V E:
Portaria016/202429/05/2024Designar o servidor DANYLLO MACHADO SANTANA, CPF: 061.279.231-58, como Ouvidor da Prefeitura Municipal de Darcinopolis.
Portaria015/202405/04/2024O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, sobretudo a Lei Orgânica e Regimento Interno do Município de Darcinópolis/TO. D E C R E T A: Art. 1º - Fica NOMEADA no cargo comissionado de DIRETORA DE PLANEJAMENTO EM SAÚDE no Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 05 de abril de 2024, A Sra. LAVIGNE PEREIRA MACIEL, CPF: 074.729.161-61, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Portaria014/202431/03/2024O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, sobretudo a Lei Orgânica e Regimento Interno do Município de Darcinópolis/TO. R E S O L V E: Art. 1º - Fica EXONERADO do cargo comissionado de CHEFE DE DIVISÃO DE REGULAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 31 de março de 2024, o Servidor: JOÃO MARCOS AIRES LOPES, CPF: 067.892.881-98.
Portaria013/202405/04/2024Fica EXONERADA do cargo comissionado de DIRETORA DE PLANEJAMENTO EM SAÚDE, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 05 de abril de 2024, a Servidora: EDYNEILA AIRES ARAÚJO, CPF:064.568.581-00.
Portaria012/202401/04/2024 “Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor em Comissão da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Darcinópolis/TO e, dá outras providencias”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, sobretudo a Lei Orgânica e Regimento Interno do Município de Darcinópolis/TO.
Portaria011/202401/04/2024 “Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Servidor em Comissão da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Darcinópolis/TO e, dá outras providencias”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, sobretudo a Lei Orgânica e Regimento Interno do Município de Darcinópolis/TO.
Portaria024/202324/06/2023 “Dispõe sobre NOMEAÇÃO do servidor de provimento de Cargo em Comissão da Secretária Municipal de Esporte, Juventude, Lazer e Cultura do Município de Darcinópolis/TO e, dá outras providencias”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, sobretudo a Lei Orgânica e Regimento Interno do Município de Darcinópolis/TO.
Portaria010/202414/03/2024O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos da Lei nº 334/2014, de 08 de maio de 2014 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Darcinópolis) e, atendendo a requerimento da parte interessada. R E S O L V E:
Portaria009/202402/02/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, sobretudo a Lei Orgânica e Regimento Interno do Município de Darcinópolis/TO. D E C R E T A: Art. 1º - Fica NOMEADA do cargo comissionado de DIRETORA DE ABASTECIENTO DE ÁGUA no Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 02 de fevereiro de 2024, A Sra. ANDRESSA SILVA SANTOS, CPF: 085.590.038-78, lotada na Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura Municipal. .
Portaria008/202431/01/2024O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, sobretudo a Lei Orgânica e Regimento Interno do Município de Darcinópolis/TO. R E S O L V E: Art. 1º - Fica EXONERADO do cargo comissionado de SECRETÁRIA EXECUTIVA ESCOLAR, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 31 de janeiro de 2024, a Servidora: MARIA DIVINA CARNEIRO DE ALMEIDA, CPF: 005.481.841-94.
Portaria044/202329/12/2023O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, sobretudo a Lei Orgânica e Regimento Interno do Município de Darcinópolis/TO. R E S O L V E: Art. 1º - Ficam EXONERADAS do cargo comissionado de DIRETORA ESCOLAR, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 29 de dezembro de 2023, as Servidoras: Iracélia Aires Lima CPF: 793.606.021-91 e Antônia Célia de Sousa Silva, CPF: 970.302.791-15.
Portaria003/202408/01/2024O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos da Lei nº 334/2014, de 08 de maio de 2014 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Darcinópolis) e, atendendo a requerimento da parte interessada. R E S O L V E: Art. 1º - CONCEDER ao Sr. Claudio Aguiar Silva, Motorista, CPF: 899.550.561-34, Lotação Secretaria Municipal de Administração. LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, sem remuneração, pelo prazo de 03 (TRÊS) anos a partir de 02/012024 à 02/01/2027.
Portaria043/202329/12/2023Fica EXONERADO do Cargo Comissionado de DIRETORA ESCOLAR MUNICIPAL BELA VISTA, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 29 de dezembro de 2023, as Servidoras: Margarete Viana da Silva, CPF: 233.670.308-20.
Portaria042/202329/12/2023Fica EXONERADO do cargo comissionado de Professora, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 31 de dezembro de 2023, as Servidoras: Lucivani Soares de Brito Cpf 731.500.451-34; Marta Nívea Pereira de Sousa Britto Cpf 005.681.191-85; Eliane Rodrigues da Silva Cpf 733.114.991-15.
Portaria041/202308/12/2023Ficam nomeados: Márcia Cristina Dias Cunha, Alciney Lopes de Sousa e Iracélia Aires Lima, através desta portaria para ter acesso ao sistema SISEDU e a plataforma de treinamento da Secretaria Municipal de Educação de Darcinopolis/TO.