| Portaria | 003/2024 | 08/01/2024 | O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO os termos da Lei nº 334/2014, de 08 de maio de 2014 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Darcinópolis) e, atendendo a requerimento da parte interessada.
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER ao Sr. Claudio Aguiar Silva, Motorista, CPF: 899.550.561-34, Lotação Secretaria Municipal de Administração. LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, sem remuneração, pelo prazo de 03 (TRÊS) anos a partir de 02/012024 à 02/01/2027.
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| Portaria | 043/2023 | 29/12/2023 | Fica EXONERADO do Cargo Comissionado de DIRETORA ESCOLAR MUNICIPAL BELA VISTA, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 29 de dezembro de 2023, as Servidoras: Margarete Viana da Silva, CPF: 233.670.308-20. |
| Portaria | 042/2023 | 29/12/2023 | Fica EXONERADO do cargo comissionado de Professora, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 31 de dezembro de 2023, as Servidoras: Lucivani Soares de Brito Cpf 731.500.451-34; Marta Nívea Pereira de Sousa Britto Cpf 005.681.191-85; Eliane Rodrigues da Silva Cpf 733.114.991-15. |
| Decreto | 038/2023 | 21/12/2023 | Fica Decretado Luto Oficial por 03 dias no Município de Darcinópolis/TO, pelo Falecimento da moradora do nosso município a Sra. Genésia Rodrigues da Silva. |
| Leis | 474/2023 | 18/12/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
– ACS, AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Decreto | 037/2023 | 01/12/2023 | O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, sobretudo a Lei Orgânica e Regimento Interno do Município de Darcinópolis/TO.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica NOMEADA no cargo comissionado de SECRETÁRIA ADJUNTA, no Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 01 de dezembro de 2023, A Sra. VÉRIKA WANDERLEY SOARES PEREIRA, CPF: 048.700.171-05.
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| Decreto | 036/2023 | 01/12/2023 | O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, sobretudo a Lei Orgânica e Regimento Interno do Município de Darcinópolis/TO.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica NOMEADA no cargo comissionado de SECRETÁRIA EXECUTIVA, no Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 01 de dezembro de 2023, A Sra. DÉBORA FEITOSA CAMPOS, CPF: 051.833.431-79.
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| Decreto | 035/2023 | 30/11/2023 | O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, sobretudo a Lei Orgânica e Regimento Interno do Município de Darcinópolis/TO.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica EXONERADA do cargo comissionado de SECRETÁRIA ADJUNTA, no Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 30 de novembro de 2023, A Sra. DÉBORA FEITOSA CAMPOS, CPF: 051.833.431-79
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| Decreto | 034/2023 | 30/11/2023 | O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, sobretudo a Lei Orgânica e Regimento Interno do Município de Darcinópolis/TO.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica EXENORADA do cargo comissionado de SECRETÁRIA EXECUTIVA, no Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 30 de novembro de 2023, A Sra. ANA LÍDIA PEREIRA DE ARAÚJO, CPF: 025.100.411-26.
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| Decreto | 030/2023 | 27/11/2023 | O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, JACKSON SOARES MARINHO no uso de suas atribuições legais e, nos termos da Lei Orgânica do Município e nos termos da Lei nº 008/1995, de 15 de abril de 1995 usos de suas atribuições legais.
D E C R E T A:
Art. 1º - Ficam nomeados os seguintes representantes das entidades governamentais do Município de DARCINÓPOLIS/TO para compor o mandato de 02 (dois) anos a partir desta data.
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| Portaria | 041/2023 | 08/12/2023 | Ficam nomeados: Márcia Cristina Dias Cunha, Alciney Lopes de Sousa e Iracélia Aires Lima, através desta portaria para ter acesso ao sistema SISEDU e a plataforma de treinamento da Secretaria Municipal de Educação de Darcinopolis/TO. |
| LEI PAULO GUSTAVO | 01/2023 | 07/11/2023 | RESULTADO PRELIMINAR DE CHAMADA PÚBLICA |
| Leis | 473/2023 | 28/11/2023 | abrir créditos suplementares, com a finalidade de atender as insuficiências nas dotações orçamentárias, até o limite de 15% (quinze por cento) do total da despesa atualizada do orçamento, na forma permitida no art. 43 da Lei Federal 4.320/1964, mediante a utilização dos seguintes recursos: |
| Decreto | 033/2023 | 28/11/2023 | Fica Decretado Luto Oficial por 03 dias no Município de Darcinópolis/TO, pelo Falecimento do Servidor da Escola Municipal Bom Jardim o Sr. José Antônio Ferreira, conhecido como seu PIPOCA.
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| Decreto | 032/2023 | 24/11/2023 | O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais que o poder lhe confere, e nos termos da Lei Orgânica do Município, de 02 de Setembro de 1993.
CONSIDERANDO o Dia do Padroeiro de Darcinópolis/TO, Cristo Rei do Universo.
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| Portaria | 040/2023 | 14/11/2023 | Ficam nomeados conselheiros Titular e Suplentes do Fórum Municipal de Educação do Município de DARCINÓPOLIS/TO para o mandato de 02 (dois) anos a partir desta data. |
| Portaria | 023/2021 | 02/05/2021 | Fica NOMEADO para responder pelo cargo comissionado de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE FINANÇAS, junto à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento no Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 01 de maio de 2021, o Sr. VINICIOS STFANNY LOPES CIRQUEIRA, CPF: 030.175.561-23. |
| Decreto | 023/2023 | 14/08/2023 | Fica alterada a composição da Comissão Especial do Concurso Público 01/2023 de Darcinópolis, prevista no art. 2º do Decreto nº 020/23, excluindo como membro, a Sra. Márcia Cristina Dias Cunha, Ex-Presidente, e integrando à Comissão o servidor: JOSÉ ROBERTO GONÇALVES BRITO, matrícula nº 319, o qual exercerá o encargo de Presidente. |
| Portaria | 039/2023 | 07/11/2023 | CEDER, a servidora municipal, ocupante de cargo efetivo, matricula nº 091, ELCYR SILVA GARCIA, SERVENTE (merendeira), Padrão I, Classe “A”, integrante do quadro de pessoal do GABINETE DO PREFEITO, designar a servidora por prazo determinado, 01/01/2024 a 31/12/2024, prestar os serviços no FÓRUM DA COMARCA DE WANDERLÂNDIA/TO, sob ordens da juíza de direito da citada Comarca. Com ônus para a cedente, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do INSS. |
| Portaria | 038/2023 | 07/11/2023 | CEDER, a servidora Municipal OSALDINA DA SILVA LIMA, ocupante do Cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, Padrão I, Classe “A”, integrante do quadro de pessoal do GABINETE DO PREFEITO, designar a servidora por prazo determinado, 01/01/2024 a 31/12/2024, prestar os serviços no FÓRUM DA COMARCA DE WANDERLÂNDIA/TO, sob ordens da juíza de direito da citada Comarca. Com ônus para a cedente, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do INSS.
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