| Portaria | 045/2022 | 05/08/2022 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DE PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS-TO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
| Portaria | N° 040-2022 | 06/10/2022 | EXONERA DO CARGO DE DIRETORA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA SERVIDORA MARIA CAROLINA MORAIS DIAS. |
| Portaria | N° 041, 042 - 2022 | 11/10/2022 | “O PRFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS ESTADO DO TOCANTINS, JACKSON SOARES MARINHO, no uso de suas atribuições Dispõe sobre redistribuição de servidor da Prefeitura Municipal de Darcinópolis e, dá outras providências”. |
| Leis | N° 452/2022 | 11/10/2022 | LEI COMPLEMENTAR Nº 452/2022 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022.
“Altera a Lei de Diretriz Orçamentária nº 440/2022 - LDO e Lei Orçamentária Anual nº 441/2022 - LOA e dá outras providências.”
|
| Decreto | 018/2022 | 19/09/2022 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO SEMAS DE DARCINOPOLIS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
| Decreto | 014/2022 | 11/02/2022 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENCIADOR E ADMINISTRADOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCENTE DE DARCINOPOLIS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
| LEI | 451/2022 | 13/09/2022 | “Dispõe sobre a escolha, mediante eleição direta, de Diretores e das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Darcinópolis-TO e dá outras providências”
|
| Decreto | 017/2022 | 06/09/2022 | “Dispõe sobre o Ponto Facultativo na Administração Pública Municipal e, dá outras providencias”. |
| Leis | LEI COMPLEMENTAR Nº 450/2022 | 05/09/2022 | “Dispõe sobre a Criação do Cargo de nomeação de Supervisor do Programa Criança Feliz, e dá outras providências”. |
| Decreto | DECRETO N° 022/2021 | 15/01/2021 | “Regulamenta os valores de Diárias no Município de Darcinópólis/TO e, dá outras providencias”. |
| Leis | Nº 411/2021 | 12/08/2022 | LOA - Ano 2021 |
| Leis | 410/2021 | 12/08/2022 | LDO - Ano 2021 |
| Leis | 409/2021 | 12/08/2022 | PPA - Ano 2021 |
| Leis | 449/2022 | 07/07/2022 | LEI Nº 449/2022 DE 04 DE JULHO DE 2022
“DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA, DAS ENTIDADES CIVIS CONSTITUÍDAS NO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS/TO".
|
| Portaria | 033/2022 | 04/07/2022 | - Fica declarada de Utilidade Publica Municipal conforme a Lei Municipal N° 449/2022 DE 04 DE JULHO DE 2022 a Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Formosa III e Região pessoa Jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, com sede na chácara Vila Nova s/n°, Formosa III, CEP 77910-000, Zona Rural, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ n° 11.415.035/0001-08. |
| Portaria | 031/2022 | 30/06/2022 | Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor de provimento de Cargo Comissionado do Município de Darcinópolis e, dá outras providências.
EXONERAR do cargo comissionado de DIRETORIA DE CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS do Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 01 de julho 2022, o Sr. ELIANO CLAUDIO DA SILVA, CPF 984.956.151-34. |
| Decreto | 012/2022 | 01/07/2022 | “Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo e em Comissão da Secretaria de Administração e Transporte do Município de Darcinópolis/TO e, dá outras providencias”.
Fica NOMEADO para responder pelo cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE, junto à PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINOPOLIS/TO, a partir da data de 01/07/2022, o Sr. JUDILSON ALVES CARVALHO, CPF n° 971.190.591-49. |
| Decreto | 011/2022 | 30/06/2022 | “Dispõe sobre exoneração de servidor de provimento de cargo e em Comissão da Secretaria de Administração e Transporte do Município de Darcinópolis/TO e, dá outras providencias”.
Fica EXONERADO do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE, junto à PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINOPOLIS/TO, a partir da data de 01/07/2022, o Sr. JOSÉ MARIA RODRIGUES SILVA. |
| Leis | N°430/2021 | 30/08/2021 | LEI Nº 430/2021 DE 30 DE AGOSTO 2021
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO AUDITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL VITOR DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
|
| Leis | N° 425/2021 | 07/05/2021 | LEI Nº 425/2021 DE 07 DE MAIO 2021
INSTITUI A CAMPANHA "MAIO LARANJA" NO MUNICIPIO DE DARCINÓPOLIS, DEDICADO AO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
|
|
Alto contraste [Alt + 4]