| Portaria | 007/2023 | 02/01/2023 | Fica NOMEAÇÃO no cargo comissionado DIRETORA DE COMPRAS, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS do Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 02 de janeiro de 2023, a Sra. LUANDA VEIGA DE SÁ VIANA, CPF: 030.060.731-85. |
| Portaria | 006/2023 | 02/01/2023 | Fica EXONERAÇÃO do cargo comissionado de DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS do Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 02 de janeiro de 2023, a Sra. LUANDA VEIGA DE SÁ VIANA, CPF: 030.060.731-85. |
| Decreto | 005/2023 | 25/01/2023 | Feriado / Ponto Facultativo 2023
Dispõe sobre os dias em expediente nas repartições públicas municipais no exercício de 2023, e , dá outras providências |
| Portaria | 005/2023 | 02/01/2023 | Fica EXONERAÇÃO do cargo comissionado de DIRETORA DE COMPRAS, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS do Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 02 de janeiro de 2023, a Sra. VANIRA LOPES MARTINS, CPF: 940.297.251-04. |
| Portaria | 004/2023 | 02/01/2023 | Fica NOMEAÇÃO para responder pelo cargo comissionado de COORDENADOR DE ESPORTE, junto à Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer do Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 02 de janeiro de 2023, o Sr. JESSÉ PEREIRA MARTINS, CPF: 048.712.661-09.
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| Portaria | 051/2022 | 02/01/2023 | Fica EXONERADO para responder pelo cargo comissionado de COORDENADOR DE ESPORTE, junto à Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer do Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 31 de dezembro de 2022, o Sr. JOSÉ BENTO DE OLIVEIRA, CPF: 487.492.063-20. |
| Decreto | 09/2023 | 12/01/2023 | Fica NOMEADA para responder pelo cargo comissionado de SECRETÁRIA, junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura CNPJ: 06.073.991/0001-19 no Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 12 de janeiro de 2023, a Sra. MARCIA CRISTINA DIAS CUNHA, CPF: 830.243.871-53. |
| Portaria | 03/2023 | 02/01/2023 | Fica EXENORADO do cargo comissionado de chefe de divisão junto a Prefeitura Municipal de Darcinópolis/TO, a partir da data de 01 de janeiro de 2023, o Sr. Paulo dos Santos Oliveira, CPF: 028.224.111-66. |
| Portaria | 01/2023 | 02/01/2023 | Fica EXENORADO do cargo comissionado junto a Prefeitura Municipal de Darcinópolis/TO, a partir da data de 01 de janeiro de 2023, a Sra. Irisnei Rodrigues Santana, CPF: 027.889.593-03. |
| Decreto | 038/2022 | 31/12/2022 | Fica EXENORADA do cargo comissionada de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, no Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 31 de dezembro de 2022, a Sra. MARIA ANTÔNIA GOMES DA COSTA, CPF: 015.460.881-56 |
| Decreto | 03/2023 | 02/01/2023 | Fica NOMEADO no cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE, no Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 01 de Janeiro de 2023, O Sr. VALDEMAR RIBEIRO CAMPOS JÚNIOR, CPF: 283.674.458-80. |
| Decreto | 02/2023 | 02/01/2023 | Fica EXENORADO do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 31 de dezembro de 2022, O Sr. VALDEMAR RIBEIRO CAMPOS JÚNIOR, CPF: 283.674.458-80. |
| Decreto | 01/2023 | 02/01/2023 | Fica EXENORADO do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE, no Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 31 de dezembro de 2022, O Sr. JUDILSON ALVES CARVALHO, CPF: 971.190.591-49. |
| Leis | 455/2022 | 13/12/2022 | I – propor a abertura de créditos suplementares, com a finalidade de atender a insuficiência nas dotações orçamentárias, até o limite de 53% do total da despesa atualizada do orçamento. - LOA |
| Resolução | 12/2022 | 14/12/2022 | Aprovação do Plano de Ação SUAS-WEB referente ao ano de 2022 |
| LEI ALDIR BLANC | 016/2021 | 12/12/2022 | Comprovação do projeto realizado por Luanir da Conceição do 1º edital nº 001/2020. |
| LEI ALDIR BLANC | 015/2021 | 12/12/2022 | Ata dos projetos realizados do edital 001/2021 da Lei Aldir Blanc |
| LEI ALDIR BLANC | 010/2020 | 12/12/2022 | Ata dos projetos realizados do edital 001/2020 Lei Aldir Blanc |
| Decreto | 037/2022 | 15/12/2022 | DECRETO Nº 037/2022 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre o Recesso Final de Ano da Prefeitura Municipal, e dá outras providencias.
Art. 2º O recesso para comemoração das festas de final de ano (Natal e Ano Novo) compreenderá os períodos de 19 de dezembro de 2022 a 15 de janeiro de 2023. |
| Decreto | 036/2022 | 08/12/2022 | Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022.
DECRETA:
Artigo 1º – O expediente das repartições públicas municipais no dia de jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2022 fica disciplinado na seguinte conformidade:
I – No dia 09 de dezembro (sexta-feira) em que o jogo se iniciará às 12:00h, o expediente se encerrará às 11:00h.
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