| LEI ALDIR BLANC | 004/2021 | 01/12/2022 | Comprovação do projeto realizado por Anízio da Silva Soares do 2º edital nº 001/2021. |
| LEI ALDIR BLANC | 003/2021 | 01/12/2022 | Comprovação do projeto realizado por Ana Zélia Alves da Silva do 2º edital nº 001/2021. |
| LEI ALDIR BLANC | 03/2022 | 01/12/2022 | GRU - Devolução do restante financeiro da Lei Aldir Blanc e dos rendimentos. |
| Decreto | 035/2022 | 30/11/2022 | Artigo 1º – Fica convocada a 5ª Conferência Municipal de Saúde, a realizar-se no dia 13 de dezembro de 2022, as 08h00min no Centro Comunitário Antônio Rabelo de Sá, localizado na Rua São Lourenço, s/n°, Cep 77910-000, Centro Darcinópolis-TO. Promovida pela Secretaria Municipal de Saúde. |
| Decreto | 034/2022 | 23/11/2022 | Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022.
Artigo 1º – O expediente das repartições públicas municipais nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2022 fica disciplinado na seguinte conformidade:
I – nos dias 24 de novembro e 2 de dezembro, em que os jogos se iniciarão às 16:00h, o expediente se encerrará às 13:00h horário corrido;
II – no dia 28 de novembro, em que o jogo se iniciará às 13:00h, o expediente se encerrará às 11:00h.
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| Decreto | 033/2022 | 18/11/2022 | O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais que o poder lhe confere, e nos termos da Lei Orgânica do Município, de 02 de Setembro de 1993.
CONSIDERANDO Dia do Padroeiro de Darcinópolis/TO, Cristo Rei do Universo.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica Decretado Feriado Municipal, no âmbito do Município de Darcinópolis/TO, na data 21/11/2022, (segunda-feira), em função das comemorações do Padroeiro de Darcinópolis/TO, Cristo Rei do Universo.
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| LEI ALDIR BLANC | 002/2021 | 17/11/2022 | Resultado preliminar do 2º Edital da Lei Aldir Blanc. |
| LEI ALDIR BLANC | 001/2021 | 17/11/2022 | 2º Edital nº 001/2021 - Prêmio Aldir Blanc. |
| LEI ALDIR BLANC | 002/2020 | 17/11/2022 | Resultado preliminar do 1º Edital da Lei Aldir Blanc. |
| LEI ALDIR BLANC | 001/2020 | 17/11/2022 | 1º edital nº 001/2020 - Prêmio Aldir Blanc. |
| LEI ALDIR BLANC | 002/2022 | 17/11/2022 | LOA 2021 para os gastos do 2º edital dos prêmios da Lei Aldir Blanc. |
| LEI ALDIR BLANC | LOA 2020 | 17/11/2022 | LOA 2020 para os gastos do 1º edital dos prêmios da Lei Aldir Blanc. |
| LEI ALDIR BLANC | 001/2022 | 17/11/2022 | Lista de projetos dos editais nº 001/2020 e 001/2021 para as premiações da Lei Municipal Aldir Branc. |
| LEI ALDIR BLANC | 100/2022 | 17/11/2022 | Ofício encaminhado para a polícia federal. |
| Decreto | 032/2022 | 13/11/2022 | D E C R E T A:
Art. 1º - Ponto Facultativo no dia 14 de novembro de 2022 (Segunda-Feira), nos órgãos da Administração Pública Municipal.
Parágrafo Único. O disposto no caput, não se aplica aos plantões necessários às atividades de caráter essencial, tais como: saúde, licitação, coleta de lixo, manutenção de distribuição de água.
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| Portaria | 049/2022 | 01/11/2022 | “Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor de provimento de cargo em Comissão do Município de Darcinópolis e, dá outras providências”.
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| Portaria | 048/2022 | 31/10/2022 | “Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor de provimento de cargo em Comissão do Município de Darcinópolis e, dá outras providências”.
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| Portaria | 047/2022 | 31/10/2022 | “Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor de provimento de cargo em Comissão do Município de Darcinópolis e, dá outras providências”.
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| Portaria | 046/2022 | 31/10/2022 | “Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor de provimento de cargo em Comissão do Município de Darcinópolis e, dá outras providências”.
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| Portaria | 041/2022 | 11/10/2022 | “O PRFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS ESTADO DO TOCANTINS, JACKSON SOARES MARINHO, no uso de suas atribuições Dispõe sobre redistribuição de servidor da Prefeitura Municipal de Darcinópolis e, dá outras providências”. |
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