| Edital de Convocação | 001/2021 | 22/10/2021 | Tornar público o presente edital, denominado: PRÊMIO ALDIR BLANC de Apoio a Projetos Artísticos e Culturais de Darcinópolis - 2021, como ação de emergência cultural, em conformidade com a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. |
| Leis | 432/2021 | 15/09/2021 | DE LEI 432-2021 - REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA - TIITULO GRATIS |
| Leis | 431/2021 | 15/09/2021 | PROJETO DE LEI Nº 431-2021 - PERIMETRO URBANO |
| Leis | LEI COMPLEMENTAR Nº 429/2021 | 31/08/2021 | “Altera o Anexo I da Lei nº 421/2021 de 24 de março de 2021 (que autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar máquinas de propriedade da Prefeitura Municipal de Darcinópolis) e, dá outras providências". |
| Estatutos | 05/2014 | 12/01/2021 | Estatuto do Servidor do Município. |
| Resolução | 001/2021 | 19/07/2021 | Dispõe sobre a convocação da 7ª Conferência Municipal de Assistência social e dá outras providências. |
| Leis | Nº 424/2021 | 30/04/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CLUBE DO IDOSO DE DARCINÓPOLIS-TO. |
| Leis | Nº 422/2021 | 31/03/2021 | Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
| Leis | Nº 417/2021 | 17/03/2021 | Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB. |
| Leis | Nº 420/2021 | 17/03/2021 | MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 2° DA LEI N° 375/2017 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Leis | N.º 413/2021 | 12/01/2021 | Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Darcinópolis, e dá outras providências - Estrutura Administrativa. |
| Leis | Nº. 414/2021 | 12/01/2021 | Dispõe sobre a criação de cargos, organização do Quadro de Cargos, remuneração, atribuições e requisitos de investidura dos Servidores públicos. |
| Leis | 382/2017 | 27/12/2017 | Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO - 2018 |
| Leis | Nº 383/2017 | 27/12/2017 | LOA Lei orçamentária Anual - 2018 |
| Decreto | 056/2021 | 22/06/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Decreto | 053/2021 | 27/05/2021 | "Institui a Sala do Empreendedor, Central de atendimento empresarial, atendendo ao disposto na Lei Complementar nº 123/2006, |
| Decreto | 052/2021 | 25/05/2021 | " Cria o Comitê de Coordenação e Comitê Executivo e dispõe sobre o processo de Política Pública de Saneamento |
| Decreto | 051/2021 | 25/05/2021 | “Dispõe sobre nomeação dos membros da equipe local do PAR - Plano de Ações Articuladas do Município de Darcinópolis/TO e, dá outras providencias”. |
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