| Decreto | 022/2024 | 12/06/2024 | O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, JACKSON SOARES MARINHO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo cargo;
- Considerando o dia 13 de junho (quinta-feira) - Aniversário da Cidade;
- Considerando a proximidade das festividades;;
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| Portaria | 017/2024 | 05/06/2024 | O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO os termos da Lei nº 334/2014, de 08 de maio de 2014 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Darcinópolis) e, atendendo a requerimento da parte interessada.
R E S O L V E:
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| Portaria | 016/2024 | 29/05/2024 | Designar o servidor DANYLLO MACHADO SANTANA, CPF: 061.279.231-58, como Ouvidor da Prefeitura Municipal de Darcinopolis. |
| Decreto | 021/2024 | 29/05/2024 | O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, JACKSON SOARES MARINHO no uso de suas atribuições legais e, nos termos da Lei Orgânica do Município e nos termos da Lei nº 008/1995, de 15 de abril de 1995 usos de suas atribuições legais.
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| Decreto | 018-2024 | 05/05/2024 | DECRETO Nº 018/2024 DARCINÓPOLIS-TO, 05 DE MAIO DE 2024.
Constitui a Comissão Especial para Organização, Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público nº 001/2023.
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| Decreto | 017-2024 | 05/05/2024 | Dispõe sobre a revogação parcial do concurso público promovido pelo Município de Darcinópolis - TO e dá outras providencias. |
| Decreto | 020/2024 | 16/05/2024 | “Instituir a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, e dá outras providências”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica (citar Lei Municipal) e as disposições estabelecidas pelo a Lei Nº 14.601 de 19 de Junho de 2023 e a Portaria MDS Nº 773 de 05 de maio de 2022, resolve:
DECRETA:
Art. 1º - Instituir a COORDENAÇÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO DE DARCINÓPOPOLIS, a qual será composta de Representantes das Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação e Saúde, constituída pela representação dos seguintes membros titulares e respectivos suplentes:
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| Decreto | 019/2024 | 15/05/2024 | Fica designada a Senhora KAYNA ANDRADE GONÇALVES, portadora do CPF Nº 030.385.331-06, para a Função de Gerenciadora e Administradora do FUNDO Municipal Do Idoso – Lei N° 184/2006 de 26 de junho de 2006 e o Projeto de Lei nº 016/20014 de 12 de setembro de 2014 para representar o citado FUNDO vinculado ao CNPJ: 17.380.002/0001-56 |
| Decreto | 016/2024 | 05/04/2024 | O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, sobretudo a Lei Orgânica e Regimento Interno do Município de Darcinópolis/TO.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica NOMEADO no cargo comissionado de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO no Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 05 de abril de 2024, O Sr. DANYLLO MACHADO SANTANA, CPF: 061.279.231-58, lotado na Prefeitura Municipal.
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| Portaria | 015/2024 | 05/04/2024 | O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, sobretudo a Lei Orgânica e Regimento Interno do Município de Darcinópolis/TO.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica NOMEADA no cargo comissionado de DIRETORA DE PLANEJAMENTO EM SAÚDE no Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 05 de abril de 2024, A Sra. LAVIGNE PEREIRA MACIEL, CPF: 074.729.161-61, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
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| Portaria | 014/2024 | 31/03/2024 | O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, sobretudo a Lei Orgânica e Regimento Interno do Município de Darcinópolis/TO.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica EXONERADO do cargo comissionado de CHEFE DE DIVISÃO DE REGULAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 31 de março de 2024, o Servidor: JOÃO MARCOS AIRES LOPES, CPF: 067.892.881-98.
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| Portaria | 013/2024 | 05/04/2024 | Fica EXONERADA do cargo comissionado de DIRETORA DE PLANEJAMENTO EM SAÚDE, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 05 de abril de 2024, a Servidora: EDYNEILA AIRES ARAÚJO, CPF:064.568.581-00. |
| Decreto | 013/2024 | 05/04/2024 | Fica EXONERADO do cargo comissionado de Secretário Municipal de Administração, junto à PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINOPOLIS/TO, a partir da data de 05/04/2024, o Sr. VALDEMAR RIBEIRO CAMPOS JÚNIOR, portador do CPF 283.674.458-80 |
| Decreto | 012/2024 | 04/04/2024 | Fica EXONERADO do cargo comissionado de Secretário Municipal Infra-Estrutura, Habitação e Serviços Públicos, junto à PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINOPOLIS/TO, a partir da data de 05/04/2024, o Sr. MARCO JUNHO GOMES DA SILVA. |
| Portaria | 012/2024 | 01/04/2024 | “Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor em Comissão da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Darcinópolis/TO e, dá outras providencias”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, sobretudo a Lei Orgânica e Regimento Interno do Município de Darcinópolis/TO.
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| Portaria | 011/2024 | 01/04/2024 |
“Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Servidor em Comissão da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Darcinópolis/TO e, dá outras providencias”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, sobretudo a Lei Orgânica e Regimento Interno do Município de Darcinópolis/TO.
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| Portaria | 024/2023 | 24/06/2023 | “Dispõe sobre NOMEAÇÃO do servidor de provimento de Cargo em Comissão da Secretária Municipal de Esporte, Juventude, Lazer e Cultura do Município de Darcinópolis/TO e, dá outras providencias”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, sobretudo a Lei Orgânica e Regimento Interno do Município de Darcinópolis/TO.
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| Decreto | 011/2024 | 27/03/2024 |
O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, JACKSON SOARES MARINHO no uso de suas atribuições legais e, nos termos da Lei Orgânica do Município e nos termos da Lei nº 008/1995, de 15 de abril de 1995 usos de suas atribuições legais.
Considerando que o Governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, decretou ponto facultativo na datas que antecede o feriado da Paixão de Cristo, sexta-feira, 29 de março.
O Decreto foi publicado na edição desta segunda-feira, 25, do Diário Oficial do Estado (DOE).
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| Leis | 479/2024 | 15/03/2024 | INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE DARCINÓPOLIS–TO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Portaria | 010/2024 | 14/03/2024 | O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO os termos da Lei nº 334/2014, de 08 de maio de 2014 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Darcinópolis) e, atendendo a requerimento da parte interessada.
R E S O L V E:
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