| Portaria | 037/2023 | 07/11/2023 | Fica criado o Fórum Municipal de Educação de Darcinópolis-TO |
| LEI PAULO GUSTAVO | 002/2023 | 06/11/2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 002/2023 |
| LEI PAULO GUSTAVO | 001/2023 | 06/11/2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 001/2023 |
| Portaria | 036/2023 | 31/10/2023 | CONCEDER a Sra. DEUSELITA ALVES DOS SANTOS, portadora do CPF 711.258.091-91, do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS; LICENÇA PARA O TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES, com remuneração, pelo prazo de 01 (um) mês a partir de 01/11/2023 à 01/12/2026. |
| Portaria | 035/2023 | 27/10/2023 | É instituída “COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E HABILITAÇÃO DE FOMENTO CULTURAL”, formada pelos seguintes Servidores Públicos Municipais:
Presidente: Danilo Coelho Mercês; CPF: 023.642.051-82
Membro: Vanira Lopes Martins; CPF:940.297.251-04
Membro: Ana Karoline Araújo Freitas; CPF: 069.826.791-52
Membro: Rosilene Barros Aires; CPF: 387.096.511-87
Membro: Marcela Pereira Lima Gomes. CPF: 006.048.371-78
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| Portaria | 034/2023 | 16/10/2023 | CONCEDER ao Sr. ANTÔNIO CARLOS MOTA WANDERLEY, portador do CPF 001 054 931-55, do Cargo de MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde; LICENÇA PARA O TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES, sem remuneração, pelo prazo de 03 (tres) anos a partir de 26/10/2023 à 26/10/2026. |
| Portaria | 033/2023 | 16/10/2023 | - CONCEDER a Sra. BIANCA BANDEIRA UBIRAJARA, portadora do CPF 626 919 962-04, do Cargo de FARMACEUTICA, lotada na Farmácia Básica da Secretaria Municipal de Saúde; LICENÇA PARA O TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES, sem remuneração, pelo prazo de 03 (três) anos a partir de 01/11/2023 à 01/11/2026.
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| Ofício | 085/2023 | 10/08/2023 | Solicitação de decreto para mudança de membros do conselho CME. |
| Decreto | 031/2023 | 24/10/2023 | Fica Decretado Luto Oficial por 03 dias no Município de Darcinópolis/TO, pelo Falecimento do Jovem LUCAS PEREIRA. |
| Portaria | 032/2023 | 16/10/2023 | Fica NOMEADO para o cargo comissionado de COORDENADORA DO CRAS, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNICA SOCIAL do Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 16 de outubro de 2023, a Sra. THAYS BARROS FEITOSA, CPF 038.385.491-12. |
| Portaria | 031/2023 | 16/10/2023 | Fica NOMEADO para o cargo comissionado de DIRETORA A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNICA SOCIAL do Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 16 de outubro de 2023, a Sra. ZENAIDE SINHÁ PESSOA, CPF 948.098.521-72. |
| Portaria | 030/2023 | 16/10/2023 | Fica EXONERADO do cargo comissionado de COORDENADORA DO CRAS, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNICA SOCIAL do Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 16 de outubro de 2023, a Sra. ZENAIDE SINHÁ PESSOA, CPF 948.098.521-72.
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| Leis | 472/2023 | 16/10/2023 | LEI N° 472/2023 DARCINÓPOLIS/TO, 16 DE OUTUBRO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE WANDERLÂNDIA/TO, DARCINÓPOLIS/TO e PIRAQUÊ/TO PARA CONSTITUIÇÃO DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 11.107/2005 E O DECRETO Nº 6.017/2007, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS DE CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS.”
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| Leis | 471/2023 | 16/10/2023 | LEI COMPLEMENTAR Nº 471/2023 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.
“Dispõe sobre a Criação do Cargo de nomeação de Diretor (a) Proteção Social Especial, e dá outras providências”.
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| Resolução | 017/2023 | 18/10/2023 | RESOLUÇÃO N°17/2023
DARCINÓPOLIS, 18 DE OUTUBRO 2023
Aprovação do Plano de Ação da Coordenação Municipal Inter setorial do Cadastro Único e do Programa Auxilio Brasil – 2023
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| Resolução | 16/2023 | 18/10/2023 | RESOLUÇÃO N°16/2023
DARCINÓPOLIS, 18 DE OUTUBRO 2023
Aprovação relativo a utilização de recursos transferidos fundo a fundo pelo Ministério do Desenvolvimento Social – MDS para o incremento temporário e a estruturação da rede no âmbito do SUAS.
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| Resolução | 15/2023 | 18/10/2023 | RESOLUÇÃO N°15/2023
DARCINÓPOLIS, 18 DE OUTUBRO 2023
Aprovação do Projeto Executivo do PROCAD-SUAS do Município de Darcinópolis/TO
Perante documentos apresentados dá-se a aprovação do PROJETO EXECUTIVO DO PROCAD-SUAS do Município de Darcinópolis/TO (Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social); |
| Decreto | 029/2023 | 04/10/2023 | DECRETO Nº 029/2023 DE 04 DE OUTUBRO 2023
“Dispõe sobre nomeação Dos membros do Conselho Municipal de Direito da Pessoa Idosa de Darcinópolis/TO Dá outras providências”.
Art. 1º - Ficam nomeados os seguintes representantes das entidades governamentais do Município de DARCINÓPOLIS/TO para compor o mandato de 02 (dois) anos a partir desta data. |
| Leis | 0287/2011 | 04/01/2019 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Decreto | 030/23023 | 11/10/2023 | DISPÕE SOBRE O RECESSO MUNICIPAL DAS REPARTIÇÕES PUBLICAS NO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS-TO, NO PERÍODO DE 13 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, JACKSON SOARES MARINHO no uso de suas atribuições legais e, nos termos da Lei Orgânica do Município e nos termos da Lei nº 008/1995, de 15 de abril de 1995 usos de suas atribuições legais.
Considerando, o feriado Nacional de 12 de outubro de 2023, dia da Padroeira do Brasil - Nossa senhora Aparecida, quinta-feira;
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