| Portaria | 034/2023 | 16/10/2023 | CONCEDER ao Sr. ANTÔNIO CARLOS MOTA WANDERLEY, portador do CPF 001 054 931-55, do Cargo de MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde; LICENÇA PARA O TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES, sem remuneração, pelo prazo de 03 (tres) anos a partir de 26/10/2023 à 26/10/2026. |
| Portaria | 033/2023 | 16/10/2023 | - CONCEDER a Sra. BIANCA BANDEIRA UBIRAJARA, portadora do CPF 626 919 962-04, do Cargo de FARMACEUTICA, lotada na Farmácia Básica da Secretaria Municipal de Saúde; LICENÇA PARA O TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES, sem remuneração, pelo prazo de 03 (três) anos a partir de 01/11/2023 à 01/11/2026.
|
| Ofício | 085/2023 | 10/08/2023 | Solicitação de decreto para mudança de membros do conselho CME. |
| Decreto | 031/2023 | 24/10/2023 | Fica Decretado Luto Oficial por 03 dias no Município de Darcinópolis/TO, pelo Falecimento do Jovem LUCAS PEREIRA. |
| Portaria | 032/2023 | 16/10/2023 | Fica NOMEADO para o cargo comissionado de COORDENADORA DO CRAS, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNICA SOCIAL do Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 16 de outubro de 2023, a Sra. THAYS BARROS FEITOSA, CPF 038.385.491-12. |
| Portaria | 031/2023 | 16/10/2023 | Fica NOMEADO para o cargo comissionado de DIRETORA A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNICA SOCIAL do Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 16 de outubro de 2023, a Sra. ZENAIDE SINHÁ PESSOA, CPF 948.098.521-72. |
| Portaria | 030/2023 | 16/10/2023 | Fica EXONERADO do cargo comissionado de COORDENADORA DO CRAS, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNICA SOCIAL do Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 16 de outubro de 2023, a Sra. ZENAIDE SINHÁ PESSOA, CPF 948.098.521-72.
|
| Leis | 472/2023 | 16/10/2023 | LEI N° 472/2023 DARCINÓPOLIS/TO, 16 DE OUTUBRO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE WANDERLÂNDIA/TO, DARCINÓPOLIS/TO e PIRAQUÊ/TO PARA CONSTITUIÇÃO DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 11.107/2005 E O DECRETO Nº 6.017/2007, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS DE CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS.”
|
| Leis | 471/2023 | 16/10/2023 | LEI COMPLEMENTAR Nº 471/2023 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.
“Dispõe sobre a Criação do Cargo de nomeação de Diretor (a) Proteção Social Especial, e dá outras providências”.
|
| Resolução | 017/2023 | 18/10/2023 | RESOLUÇÃO N°17/2023
DARCINÓPOLIS, 18 DE OUTUBRO 2023
Aprovação do Plano de Ação da Coordenação Municipal Inter setorial do Cadastro Único e do Programa Auxilio Brasil – 2023
|
| Resolução | 16/2023 | 18/10/2023 | RESOLUÇÃO N°16/2023
DARCINÓPOLIS, 18 DE OUTUBRO 2023
Aprovação relativo a utilização de recursos transferidos fundo a fundo pelo Ministério do Desenvolvimento Social – MDS para o incremento temporário e a estruturação da rede no âmbito do SUAS.
|
| Resolução | 15/2023 | 18/10/2023 | RESOLUÇÃO N°15/2023
DARCINÓPOLIS, 18 DE OUTUBRO 2023
Aprovação do Projeto Executivo do PROCAD-SUAS do Município de Darcinópolis/TO
Perante documentos apresentados dá-se a aprovação do PROJETO EXECUTIVO DO PROCAD-SUAS do Município de Darcinópolis/TO (Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social); |
| Decreto | 029/2023 | 04/10/2023 | DECRETO Nº 029/2023 DE 04 DE OUTUBRO 2023
“Dispõe sobre nomeação Dos membros do Conselho Municipal de Direito da Pessoa Idosa de Darcinópolis/TO Dá outras providências”.
Art. 1º - Ficam nomeados os seguintes representantes das entidades governamentais do Município de DARCINÓPOLIS/TO para compor o mandato de 02 (dois) anos a partir desta data. |
| Leis | 0287/2011 | 04/01/2019 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Decreto | 030/23023 | 11/10/2023 | DISPÕE SOBRE O RECESSO MUNICIPAL DAS REPARTIÇÕES PUBLICAS NO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS-TO, NO PERÍODO DE 13 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, JACKSON SOARES MARINHO no uso de suas atribuições legais e, nos termos da Lei Orgânica do Município e nos termos da Lei nº 008/1995, de 15 de abril de 1995 usos de suas atribuições legais.
Considerando, o feriado Nacional de 12 de outubro de 2023, dia da Padroeira do Brasil - Nossa senhora Aparecida, quinta-feira;
|
| Decreto | 028/2023 | 04/10/2023 | DECRETO N°028/2023 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023
“NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO (PCCR) DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA”.
|
| Decreto | 027/2023 | 29/09/2023 | DECRETO N°027/2023 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
“Dispõe sobre convocação de servidor aprovado em concurso público n° 001/2023, homologado em 29 de setembro de 2023 e, dá outras providencias”.
|
| Decreto | 026/2023 | 29/09/2023 | DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2023 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
Homologa o resultado final do Concurso Público do Município de Darcinópolis (TO), regido pelo Edital 001/2023, de 30 de junho de 2023, e dá outras providências.
|
| Resolução | 01/2023 | 25/09/2023 | Aprova o documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental no âmbito do Município, ratificando a aprovação feita pelo Conselho Estadual de Educação do Tocantins. |
| Portaria | 029/2023 | 15/08/2023 | PRORROGAR A PEDIDO a licença para o trato de assuntos de interesse particular á servidora Sra. ZILMA DE SOUSA SOARES, ocupante do cargo efetivo de Monitora de Cursos de Aprendizado de Técnicas Domésticas, lotado na Secretaria de Ação Social, sem remuneração, pelo prazo de 01(um) ano, a contar da data de 01/08/2023, cujo período não será computado para qualquer efeito, nos termos do art.102,inciso VII, da Lei nº 334/2014. |
|
Alto contraste [Alt + 4]