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PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS - TO

GOVERNO DA RECONSTRUÇÃO

Documentos Gerais


Documento N°. Documento Data Objeto | Informações Arquivos
Portaria044/202427/07/2024Fica EXONERADA do cargo comissionado de DIRETORA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, junto à Prefeitura Municipal de Darcinópolis/TO, a partir da data de 23 de julho de 2024, a Servidora: ANDRESSA SILVA DOS SANTOS, CPF: 085.690.381-78.
Portaria043/202423/07/2024CONCEDER ao Sr. JOSÉ NICÁCIO PEREIRA DE SOUSA, Motorista, CPF: 992.232.731-49, lotado na Prefeitura Municipal, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, sem remuneração, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 23/07/2024 à 23/07/2027.
Portaria042/202410/07/2024NOMEAR a Sra. MARIA CAROLINA MORAIS DIAS, CPF sob o nº: 048.857.521-40 em caráter efetivo no Concurso Público 01/2023 – PMD/TO, no cargo de Fiscal de Tributos, designada para ser lotado na Prefeitura Municipal.
Decreto036/202408/08/2024“Institui o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz/Primeira Infância e dá outras providências no Município de Darcinópolis – TO, e dá outras providências.”
Decreto035/202408/08/2024Ficam convocados para os cargos abaixo relacionados, para estágio probatório, em virtude de aprovação em Concurso Público Homologado pelo Decreto municipal n° 029/2024 de 03 de julho de 2024, os seguintes Candidatos: M206 - M206 – CUIDADOR ESCOLAR - DARCINÓPOLIS Inscrição Cargo Candidato Classificação Pontuação 0040770 CUIDADOR ESCOLAR MÁRCIO VIANA DA SILVA 1º 70,00 M204 - M204 - ASSISTENTE SALA - DARCINÓPOLIS Inscrição Cargo Candidato Classificação Pontuação 0007120 ASSISTENTE SALA VITHORIA SOUZA RODRIGUES 1º 72,00
Portaria041/202408/07/2024NOMEAR a Sra. PAULA MORGANNA FERREIRA WANDERLEY, CPF sob o nº: 045.635.501-40 em caráter efetivo no Concurso Público 01/2023 – PMD/TO, no cargo de Enfermeira, designa para ser lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Portaria040/202408/07/2024NOMEAR o Sr. RAYAN MERCES SILVA, CPF sob o nº: 030.638.311-07, em caráter efetivo no Concurso Público 01/2023 – PMD/TO, no cargo de Enfermeiro, designa para ser lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Portaria039/202408/07/2024. NOMEAR a Sra. ANTÔNIA RODRIGUES DE BRITO LIMA, CPF sob o nº: 928.298.131-20, em caráter efetivo no Concurso Público 01/2023 – PMD/TO, no cargo de Enfermeira, designa para ser lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Portaria038/202408/07/2024NOMEAR a Sra. ANNA LOUYSE PAIXÃO DE AGUIAR MIRANDA, CPF sob o nº: 058.447.103-39, em caráter efetivo no Concurso Público 01/2023 – PMD/TO, no cargo de Enfermeira, designa para ser lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Portaria037/202408/07/2024NOMEAR a Sra. MAYHARA ALVES CORDEIRO SOARES, CPF sob o nº: 037.778.651-92, em caráter efetivo no Concurso Público 01/2023 – PMD/TO, no cargo de Enfermeira, designa para ser lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Leis478/202406/02/2024Altera a Lei de Diretriz Orçamentária nº 476/2024 e Lei Orçamentária Anual nº 477/2024 e dá outras providências. abrir créditos suplementares, com a finalidade de atender as insuficiências nas rtdotações orçamentárias, até o limite de 10% (dez por cento) do total da despesa atualizada do orçamento, na forma permitida no art. 43 da Lei Federal 4.320/1964
Leis480/202428/06/2024“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DARCINÓPOLIS-TO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PAR01/202430/07/2024Plano Anual de Aplicação dos Recursos
ATA01/202430/07/2024Lista de Presença, PRIMEIRA ESCUTA PUBLICA
ATA01/202430/07/2024Ata de apresentação do Plano Anual de Aplicação dos Recursos de Darcinópolis – TO.
Portaria046/202429/07/2024Fica NOMEADA do cargo comissionado de CHEFE DE DIVISÃO na Prefeitura Municipal de Darcinópolis/TO, a partir da data de 29 de julho de 2024, A Sra. HAYMARA GLAYCE GOMES DA CUNHA, CPF: 048.690.231-56, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social..
Portaria045/202429/07/2024Fica EXONERADA do cargo comissionado de CHEFE DE DIVISÃO, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social de Darcinópolis/TO, a partir da data de 29 de julho de 2024, a Servidora: MARIA APARECIDA LOPES LACERDA, CPF: 002.892.091-02.
Portaria044/202423/07/2024Fica EXONERADA do cargo comissionado de DIRETORA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, junto à Prefeitura Municipal de Darcinópolis/TO, a partir da data de 23 de julho de 2024, a Servidora: ANDRESSA SILVA DOS SANTOS, CPF: 085.690.381-78.
Portaria043/202423/07/2024CONCEDER ao Sr. JOSÉ NICÁCIO PEREIRA DE SOUSA, Motorista, CPF: 992.232.731-49, lotado na Prefeitura Municipal, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, sem remuneração, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 23/07/2024 à 23/07/2027.
Decreto034/202419/07/2024Fica NOMEADO no cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA no Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 19 de junho de 2024, O Sr. MARCO JUNHO GOMES DA SILVA, CPF: 011.584.981-52, lotado na Prefeitura Municipal. .